A fourth edi\u00e7\u00e3o do Mapa de Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Municipal, apresentado hoje em Guimar\u00e3es, evidencia avan\u00e7os na a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica mas tamb\u00e9m atrasos a n\u00edvel local. O estudo analisa a situa\u00e7\u00e3o dos 308 concelhos de Portugal, dois anos ap\u00f3s o prazo legal.<\/p>\n
Cerca de um ter\u00e7o dos munic\u00edpios ainda n\u00e3o aprovou o seu PMAC, totalizando 108 autarquias. Embora haja aumento no compromisso com a neutralidade carb\u00f3nica, que subiu de 11% em 2022 para 37% em 2026, persiste o incumprimento da Lei de Bases do Clima.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, desenvolvido pela Get2C desde 2022, oferece um retrato abrangente do que foi feito e do que continua pendente. O documento indica que apenas 200 munic\u00edpios disp\u00f5em de PMAC em vigor ou em consulta p\u00fablica.<\/p>\n
A Lei de Bases do Clima fixa fevereiro de 2024 como prazo para a aprova\u00e7\u00e3o dos PMAC. Dois anos depois, 108 autarquias permanecem em irregularidade, sem uma ferramenta formal para a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o integradas.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, o PMAC \u00e9 apontado como essencial para a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas clim\u00e1ticas na gest\u00e3o territorial e financeira local. Sem estes planos, a monitoriza\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e o planeamento de infraestruturas resistentes ficam comprometidos.<\/p>\n
O pa\u00eds mostra cobertura de adapta\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em todos os concelhos, com 100% de ades\u00e3o a estrat\u00e9gias ou planos. Ainda assim, 26 destes documentos s\u00e3o de primeira gera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 desactualizados face a novas previs\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\n
Muitos planos s\u00e3o intermunicipais, o que facilita ganhos de efici\u00eancia, mas reduz a granularidade necess\u00e1ria para responder a vulnerabilidades locais espec\u00edficas.<\/p>\n
No dom\u00ednio energ\u00e9tico, 217 munic\u00edpios (70%) t\u00eam uma Estrat\u00e9gia de Energia, um aumento de 13% face a 2024. O refor\u00e7o deve-se ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia e a novos PMAC com metas integradas.<\/p>\n
Em termos de compromisso, 114 concelhos j\u00e1 adotaram a neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050, subindo de 11% para 37% desde 2022. Contudo, apenas 53 munic\u00edpios possuem roteiros e or\u00e7amentos concretos para cumprir essa meta.<\/p>\n
A intensidade carb\u00f3nica revela disparidades regionais. Nas zonas litorais e \u00e1reas metropolitanas, emiss\u00f5es chegam a valores elevados, enquanto no interior os n\u00fameros s\u00e3o muito menores. Em alguns munic\u00edpios interiores, a press\u00e3o por ind\u00fastria de alta intensidade reduz a rela\u00e7\u00e3o por habitante.<\/p>\n
Entre as regi\u00f5es, a Pen\u00ednsula de Set\u00fabal e a Grande Lisboa aparecem mais bem preparados, enquanto o Alentejo e a Madeira registam indicadores de progresso mais baixos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"