Os trabalhadores das for\u00e7as de seguran\u00e7a, incluindo PSP, GNR, Pol\u00edcia Mar\u00edtima e guardas prisionais, realizaram hoje uma concentra\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 resid\u00eancia do Primeiro-Ministro, em Lisboa, para contestar cortes nas pens\u00f5es de reforma. O protesto decorre de mudan\u00e7as no c\u00e1lculo das pens\u00f5es que podem reduzir o valor at\u00e9 30%.<\/p>\n
Os manifestantes dizem que as novas regras afetam de forma desigual os reformados, com efeitos diferentes consoante o momento de entrada na CGA e o regime aplic\u00e1vel. A concentra\u00e7\u00e3o contou com sindicalistas e representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Contexto<\/p>\n
O regime em causa resulta do decreto-lei de 2017, que passou a aproximar as pens\u00f5es do regime pr\u00f3prio ao regime geral da Seguran\u00e7a Social. A reforma deixou de ser calculada apenas pelo \u00faltimo vencimento para incorporar a m\u00e9dia de toda a carreira.<\/p>\n
Detalhes das regras<\/p>\n
Antes, a reforma podia equivaler a 90% do \u00faltimo ordenado. Agora, a m\u00e9dia da carreira pode traduzir-se em 60% a 70%, com cortes que variam conforme as datas de inscri\u00e7\u00e3o na CGA. Existe ainda variabilidade conforme o regime de cada grupo profissional.<\/p>\n
Impactos por regimes<\/p>\n
Os c\u00e1lculos dependem de diferentes formulas para quem entrou na CGA antes ou depois de agosto de 1993. Outros modelos consideram descontos at\u00e9 2005 ou ap\u00f3s 2006, com impactos distintos na pens\u00e3o final.<\/p>\n
Motiva\u00e7\u00f5es do protesto<\/p>\n
Os sindicatos argumentam que a aplica\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula atual, ao longo do tempo, tem aumentado a indigna\u00e7\u00e3o entre os profissionais. A contesta\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a face ao efeito pr\u00e1tico das novas regras, segundo os organizadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"