Uma crian\u00e7a de 9 anos, filha de emigrantes, foi notificada pela AIMA para abandonar Portugal voluntariamente no prazo de 30 dias, apesar dos pais residirem e trabalharem legalmente no pa\u00eds. O caso ocorreu em Paderne, no concelho de Albufeira.<\/p>\n
A m\u00e3e, K\u00e1tia Moreira, disse ao CM que a situa\u00e7\u00e3o a deixou aflita, temendo que a GNR aparecesse ou que a filha fosse \u00e0 escola ser retirada. Segundo ela, na manh\u00e3 de quarta-feira o processo seguia em an\u00e1lise, mas, na parte da tarde, o pedido de renova\u00e7\u00e3o foi deferido.<\/p>\n
A AIMA assumiu tratar-se de um erro de an\u00e1lise no processo de renova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Garantiu ainda que a notifica\u00e7\u00e3o de abandono volunt\u00e1rio emitida por engano foi cancelada e que est\u00e1 a reavaliar milhares de casos herdados, para corrigir falhas formais ou de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o informou que pretende manter a legalidade, coer\u00eancia e qualidade das decis\u00f5es administrativas, reanalisando processos quando existirem erros materiais. O objetivo \u00e9 assegurar que processos mal tramados sejam revistos sem prejudicar titulares, especialmente menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"