Os autarcas pressionam por mais dinheiro para manter as obras municipais. A ANMP defende a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de desenvolvimento municipal alimentado por verbas do Estado, para ampliar o investimento local.<\/p>\n
O presidente da ANMP, Pedro Pimp\u00e3o, afirmou que n\u00e3o basta remendar o regime financeiro atual, que j\u00e1 n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade das c\u00e2maras. A necessidade \u00e9 de autonomia financeira e de acesso a novas fontes de financiamento.<\/p>\n
A reuni\u00e3o do Conselho Diretivo da ANMP ocorreu em Gondomar, nesta quarta-feira. A associa\u00e7\u00e3o destacou que as c\u00e2maras respondem por 48% do investimento p\u00fablico em Portugal e perspetiva uma redu\u00e7\u00e3o gradual de verbas europeias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ANMP prop\u00f5e uma maior participa\u00e7\u00e3o das autarquias nas receitas da Administra\u00e7\u00e3o Central, para chegar a patamares pr\u00f3ximos da m\u00e9dia europeia de 17% de It\u00e1lia. A ideia \u00e9 ajustar a distribui\u00e7\u00e3o de fundos estatais, com prioridade para munic\u00edpios de menor dimens\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 criar um meio est\u00e1vel de financiamento, separado de ajustes pontuais ao regime financeiro. O fundo seria sustentado por verbas do Estado e por recebimentos de novas fontes de financiamento, assegurando maior liquidez para projetos locais.<\/p>\n
Segundo a proposta, o mecanismo permitir\u00e1 \u00e0s c\u00e2maras planearem obras com maior previsibilidade, mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o de fundos europeus. A recomenda\u00e7\u00e3o inclui revis\u00f5es legais que facilitem o acesso a financiamento adicional.<\/p>\n
A ANMP destaca ainda a necessidade de crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o que valorize a dimens\u00e3o e as necessidades de cada autarquia, promovendo uma distribui\u00e7\u00e3o mais equit\u00e1vel entre os distritos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"