A Comiss\u00e3o dos Or\u00e7amentos do Parlamento Europeu adotou, na quarta-feira, a posi\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o sobre o or\u00e7amento plurianual 2028-2034. O texto prop\u00f5e um aumento de 10% face \u00e0 proposta da Comiss\u00e3o Europeia de 2 bili\u00f5es de euros e mant\u00e9m o reembolso do Next Generation EU fora do or\u00e7amento da UE.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve os eurodeputados da Comiss\u00e3o dos Or\u00e7amentos e aponta para a redistribui\u00e7\u00e3o do aumento entre planos nacionais, competitividade, Horizonte, e Europa Global. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o da UE na economia global e na a\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n
A proposta diferencia-se ao defender que os reembolsos do Next Generation EU fiquem fora dos limites or\u00e7amentais. Isto contrasta com a proposta da Comiss\u00e3o Europeia, que defendia mant\u00ea-los dentro do or\u00e7amento.<\/p>\n
Apoio \u00e0 d\u00edvida \u00e9 justificado pela necessidade de n\u00e3o impactar agricultores, PME, investigadores ou estudantes Erasmus, segundo o co-relator Siegfried Mure\u015fan, em confer\u00eancia de imprensa na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O Parlamento n\u00e3o admite a cria\u00e7\u00e3o de planos nacionais impostos pela Comiss\u00e3o, argumentando que isso pode reduzir transpar\u00eancia e criar concorr\u00eancia entre benefici\u00e1rios. O Parlamento n\u00e3o promove uma reestrutura\u00e7\u00e3o da arquitetura or\u00e7amental.<\/p>\n
A UE tamb\u00e9m ressalta riscos na maior flexibilidade or\u00e7amental e alerta para impactos na clareza para os benefici\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o texto refor\u00e7a a supervis\u00e3o e o controlo or\u00e7amental pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s expandir o leque de \u00e1reas para reafetar despesas, mas o Parlamento teme perda de transpar\u00eancia. O objetivo \u00e9 manter a clareza sobre quem recebe os fundos.<\/p>\n
O or\u00e7amento de longo prazo ainda precisa de aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-Membros. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para 29 de abril, com metas de acordo at\u00e9 dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"