A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a aplica\u00e7\u00e3o europeia de verifica\u00e7\u00e3o de idade para plataformas online est\u00e1 tecnicamente pronta para avan\u00e7ar, e que n\u00e3o h\u00e1 desculpas para n\u00e3o protegerem as crian\u00e7as. O sistema ser\u00e1 lan\u00e7ado em breve, revelou em Bruxelas.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o baseia-se no princ\u00edpio de prova de conhecimento zero, permitindo aos utilizadores confirmar a idade sem partilhar dados pessoais com as plataformas. A verifica\u00e7\u00e3o pode ocorrer via documentos oficiais ou atrav\u00e9s de sistemas de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, com a aplica\u00e7\u00e3o a gerar uma prova de idade que \u00e9 partilhada apenas com as plataformas.<\/p>\n
Sete Estados-membros planeiam integrar o sistema nas carteiras de identidade digital nacionais, entre eles Fran\u00e7a, Espanha e It\u00e1lia. A UE refor\u00e7a que a medida visa reduzir a exposi\u00e7\u00e3o de menores a conte\u00fados nocivos online, como cyberbullying e conte\u00fados viciante.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, pa\u00edses como Gr\u00e9cia, Fran\u00e7a, Espanha e Dinamarca avan\u00e7am com restri\u00e7\u00f5es nacionais ao acesso das crian\u00e7as \u00e0s redes sociais. O primeiro-ministro grego prometeu pressionar a UE para ado\u00e7\u00e3o de ferramentas normalizadas de verifica\u00e7\u00e3o de idade e refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Fran\u00e7a, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o das redes por menores de 15 anos e o uso de telem\u00f3veis nas escolas secund\u00e1rias, aprovada com maioria expressiva no parlamento. L\u00edderes europeus procuram coordenar medidas para reduzir o acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes.<\/p>\n
O projeto da UE prev\u00ea um c\u00f3digo aberto, permitindo verifica\u00e7\u00e3o independente do c\u00f3digo. O objetivo \u00e9 criar um sistema \u00fanico no bloco, evitando mosaicos nacionais. N\u00e3o h\u00e1 calend\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o total nem obriga\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para as plataformas adotarem a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa foca grandes plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Meta e Snapchat, que enfrentam investiga\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e design viciante. O objetivo \u00e9 normalizar a verifica\u00e7\u00e3o da idade em toda a UE.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 abriu investiga\u00e7\u00f5es sobre partilha de fotografias no Snapchat por falhas na prote\u00e7\u00e3o de menores, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es semelhantes contra Facebook, Instagram, TikTok e outras plataformas. A verifica\u00e7\u00e3o de idade surge como resposta a esse cen\u00e1rio regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"