O Governo anunciou a assinatura de uma adenda ao Compromisso de Coopera\u00e7\u00e3o 2025-2026 para o Sector Social e Solid\u00e1rio, na ter\u00e7a-feira, com o objetivo de refor\u00e7ar a sustentabilidade financeira de institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os essenciais, como creches, lares e centros de dia. A prioridade \u00e9 manter vagas gratuitas para as fam\u00edlias aderentes ao programa Creche Feliz, com pagamento integral das despesas pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o comunicado do Executivo, a comparticipa\u00e7\u00e3o por vaga em creche aumenta de 515,90 euros para 551,50 euros por crian\u00e7a, por m\u00eas. O objetivo \u00e9 cobrir integralmente as despesas associadas \u00e0s vagas gratuitas. O acordo resulta de negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros do sector, que apontaram o custo real de cada resposta social.<\/p>\n
O acordo envolve v\u00e1rias respostas al\u00e9m das creches, incluindo Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, centros de dia e casas de acolhimento de crian\u00e7as em risco. Os valores por vaga sobem para Estruturas Domicili\u00e1rias com 9,5% de incremento (666,90 euros para 730,26 euros), centros de dia passam de 181,48 euros para 199,63 euros, e casas de acolhimento de crian\u00e7as em risco sobem de 1017,96 euros para 2400,79 euros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a atualiza\u00e7\u00e3o estende-se aos Centros de Actividades e Capacita\u00e7\u00e3o para a Inclus\u00e3o (para pessoas com defici\u00eancia), com a comparticipa\u00e7\u00e3o a subir de 727,78 euros para 783,82 euros por m\u00eas. O Governo afirma que estas medidas, previstas na adenda, refor\u00e7am a viabilidade financeira das institui\u00e7\u00f5es e permitem melhorar as respostas sociais e a capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
Contexto e enquadramento: o programa Creche Feliz foi lan\u00e7ado a 1 de setembro de 2022 no sector social e solid\u00e1rio e alargado aos privados a 1 de janeiro de 2023, com o intuito de assegurar creche gratuita a fam\u00edlias com vaga dispon\u00edvel numa institui\u00e7\u00e3o aderente. Em fevereiro de 2024, j\u00e1 se discutia a possibilidade de aumentar significativamente o apoio, ainda que haja refer\u00eancias legislativas e revoga\u00e7\u00f5es de portarias relacionadas com o financiamento de casas de acolhimento.<\/p>\n
Na cerim\u00f3nia de assinatura, o presidente da Uni\u00e3o das Mutualidades Portuguesas, Lu\u00eds Alberto Silva, sublinhou o sinal de responsabilidade partilhada e o investimento na dignidade humana, lembrando a necessidade de novos acordos com o Estado, inclusive na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"