A Brigada de Tr\u00e2nsito da GNR vai ser reativada, numa medida para reduzir a sinistralidade rodovi\u00e1ria, anunciou o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna. A decis\u00e3o surge no \u00e2mbito de um pacote de novas medidas adoptadas pelo Governo.<\/p>\n
Lu\u00eds Neves explicou que a reativa\u00e7\u00e3o visa restaurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria cont\u00ednua e especializada, com comando nacional sobre destacamentos de tr\u00e2nsito. A iniciativa mant\u00e9m o foco na efic\u00e1cia, uniformidade e controlo operacional.<\/p>\n
Foi ainda anunciada a reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da Estrada<\/strong> e o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo opera\u00e7\u00f5es stop sem aviso pr\u00e9vio. O objetivo \u00e9 tornar a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a mais vis\u00edvel, eficaz e intransigente.<\/p>\n O ministro afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 opera\u00e7\u00f5es stop avisadas previamente e que haver\u00e1 maior visibilidade policial nas estradas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser inopinada, com atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o tolerante a infrac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, v\u00e3o aumentar os radares de controlo de velocidade e alargar os crit\u00e9rios de cassa\u00e7\u00e3o de cartas de condu\u00e7\u00e3o. A condu\u00e7\u00e3o sob efeito de \u00e1lcool ter\u00e1 puni\u00e7\u00e3o agravada.<\/p>\n Foi ainda indicado que se pretende atrasar menos a prescri\u00e7\u00e3o de processos de contraordena\u00e7\u00e3o, com um prazo mais longo do que o actual. A medida pretende travar reincid\u00eancia de infrac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A estrat\u00e9gia, em atraso desde 2021, segue em processo legislativo para aprova\u00e7\u00e3o em breve. O plano visa reduzir em 50% o n\u00famero de mortos e feridos graves at\u00e9 2030, face a 2019.<\/p>\n A iniciativa assenta em cinco pilares: utilizadores seguros, infraestruturas seguras, ve\u00edculos seguros, velocidades seguras e respostas p\u00f3s-acidente. Inclui 40 medidas para implementa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n O ministro destacou que algumas medidas j\u00e1 constam do conjunto anunciado hoje. A ANSR, PSP e GNR assinaram um memorando para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o baseada nos riscos mais graves.<\/p>\n Neves garantiu prioridade \u00e0 celeridade, com a\u00e7\u00f5es previstas em meses. Questionado sobre o imediato, sublinhou a intensifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n O governante afirmou que quem cumpre a lei n\u00e3o ter\u00e1 problemas com a\u00e7\u00f5es inopinadas, enquanto infractores com hist\u00f3ricos de multas poder\u00e3o ser identificados mais rapidamente. N\u00e3o foi apresentada uma conclus\u00e3o, apenas o plano.<\/p>\n O evento ocorreu na tomada de posse de Pedro Clemente como presidente da ANSR, incluindo a assinatura do memorando entre ANSR, PSP e GNR. As medidas visam inverter a tend\u00eancia de sinistralidade rodovi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Novo C\u00f3digo da Estrada e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria<\/h3>\n
Implementa\u00e7\u00e3o e prazos<\/h3>\n
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