A Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) reconheceu que houve erro na recusa de renova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de uma menina de nove anos e do seu irm\u00e3o, de 20, em Albufira. A decis\u00e3o foi anunciada na quarta-feira, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00f5es de abandono volunt\u00e1rio serem consideradas erradas e canceladas. A fam\u00edlia ficou a saber da situa\u00e7\u00e3o por meio de informa\u00e7\u00f5es que chegam ao jornal.<\/p>\n
A m\u00e3e, C\u00e1tia Moreira, cidad\u00e3 brasileira, vive em Portugal h\u00e1 cerca de nove anos, com resid\u00eancia atual em Paderne, no Algarve. O caso envolve Beatriz, de nove anos, e Lucas, de 20. O casal recebeu, recentemente, uma ordem de afastamento volunt\u00e1rio das crian\u00e7as do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A hist\u00f3ria ganhou contornos adicionais quando se soube que as autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia dos pais tinham j\u00e1 sido tornadas permanentes, enquanto Beatriz e Lucas receberam o aviso de 20 dias para abandonar o pa\u00eds. A fam\u00edlia tem ainda Bianca, de seis anos, nascida em Portugal, e Mateus, de 24, cuja autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 v\u00e1lida.<\/p>\n
O email da AIMA foi recebido no dia 7 de abril, com a indica\u00e7\u00e3o de que Beatriz teria de sair em 20 dias e que n\u00e3o havia comprovativo de alojamento. A nota tamb\u00e9m mencionava a inscri\u00e7\u00e3o da menor na base de dados centralizada do Sistema de Seguran\u00e7a Interna e do Espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n
C\u00e1tia Moreira disse ter descoberto o cancelamento apenas ao preparar-se para uma entrevista com a imprensa. Ao portal da AIMA, viu a ordem de abandono e, de forma inesperada, o documento j\u00e1 estava cancelado. Ela afirmou que podia ter sido contactada por telefone ou email.<\/p>\n
A AIMA emitiu uma nota de esclarecimento que descreve o caso como um erro de an\u00e1lise no processo de renova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 corrigido e com a fam\u00edlia notificada. A ag\u00eancia refor\u00e7a que, sempre que surgirem erros materiais, est\u00e1 dispon\u00edvel para reanalisar e retificar os processos, assegurando a legalidade das decis\u00f5es.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o acrescenta que est\u00e1 a tratar de centenas de milhares de processos herdados que n\u00e3o tinham tramita\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio ocorre pouco antes da visita oficial do presidente brasileiro, In\u00e1cio Lula da Silva, a Portugal, prevista para 21 de abril, com agenda centrada em imigra\u00e7\u00e3o, xenofobia e coopera\u00e7\u00e3o aeron\u00e1utica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"