O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa anulou a absolvi\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Coimbra no processo de agress\u00e3o a um agente da GNR ocorrida em novembro de 2021, na discoteca do Cais de Sodr\u00e9, em Lisboa. O tribunal ordenou um novo julgamento, por considerar que n\u00e3o foram esgotadas todas as dilig\u00eancias para apurar a verdade.<\/p>\n
A decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia anulou a senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia, que reconheceu a absolvi\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Coimbra e do irm\u00e3o do crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica qualificada. O tribunal verificou falhas na obten\u00e7\u00e3o de provas relevantes durante o processo.<\/p>\n
A Rela\u00e7\u00e3o aponta que a primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o insistiu na obten\u00e7\u00e3o de imagens de videovigil\u00e2ncia junto da discoteca, apesar da sua import\u00e2ncia para o caso. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ouviu a respons\u00e1vel pelo estabelecimento nem o militar alvo das agress\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o assistente, o militar agredido, impuseram recurso, defendendo que houve prova suficiente para condena\u00e7\u00e3o. A Rela\u00e7\u00e3o entendeu que v\u00e1rias dilig\u00eancias n\u00e3o foram realizadas de forma completa, deixando d\u00favidas por dissipar.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Coimbra e o irm\u00e3o ter\u00e3o desferido um murro e, j\u00e1 no ch\u00e3o, pontapeado na cabe\u00e7a o militar fora de servi\u00e7o, por volta das 4 horas, no dia 12 de novembro de 2021. O incidente ocorreu dentro da discoteca.<\/p>\n
Este caso de agress\u00e3o antecede a morte do agente da PSP F\u00e1bio Guerra, em mar\u00e7o de 2022, tamb\u00e9m ligado a Cl\u00e1udio Coimbra e a outro ex-fuzileiro junto \u00e0 porta de outra discoteca de Lisboa. O processo permanece sob investiga\u00e7\u00e3o em termos de consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de repetir o julgamento mant\u00e9m o foco na verifica\u00e7\u00e3o objetiva das provas. A discoteca, as imagens e os depoimentos podem influenciar o veredicto final e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos argu\u00eddos. As partes ainda podem apresentar novos recursos conforme o andamento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"