O Movimento Democr\u00e1tico de Mulheres (MDM) apresentou uma queixa formal contra a TVI, a Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero (CIG) e a ERC. A reclama\u00e7\u00e3o refere-se a coment\u00e1rios feitos no programa Dois \u00e0s 10, apresentado por Cristina Ferreira, sobre um caso de viola\u00e7\u00e3o de menor. A den\u00fancia acusa relativiza\u00e7\u00e3o do consentimento em direto.<\/p>\n
Segundo o MDM, durante a emiss\u00e3o de 14 de abril foram ditas afirma\u00e7\u00f5es que sugeriram que, numa situa\u00e7\u00e3o de adrenalina, um n\u00e3o pode ser interpretado de forma adequada. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que isso dilui o valor jur\u00eddico e humano da recusa da v\u00edtima.<\/p>\n
O movimento cita ainda uma fala de um comentador, alegadamente dizendo que a meio \u00e9 quase imposs\u00edvel parar. Para o MDM, tais declara\u00e7\u00f5es alimentam uma narrativa socialmente perigosa e ajudam a banalizar a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
A queixa aponta para a necessidade de respeitar princ\u00edpios constitucionais, como dignidade humana e igualdade, e remete ao Guia de Boas Pr\u00e1ticas da CIG. O documento alerta que perguntas sobre culpa da v\u00edtima contradizem essas orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O MDM invoca uma delibera\u00e7\u00e3o anterior da ERC que censurou conte\u00fados por transferirem responsabilidade para v\u00edtimas. Se a ERC j\u00e1 considerou censur\u00e1veis tais discursos, o movimento entende que tamb\u00e9m devem ser avaliados os que relativizam a recusa sexual.<\/p>\n
Na solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 TVI, o MDM exige um retrato p\u00fablico claro, um momento de esclarecimento com especialistas e forma\u00e7\u00e3o interna obrigat\u00f3ria para apresentadores e comentadores em temas de g\u00e9nero e viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
A TVI ainda n\u00e3o comentou publicamente a participa\u00e7\u00e3o formal apresentada pelo MDM. A empresa mant\u00e9m sil\u00eancio sobre o assunto at\u00e9 ao momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"