O Governo apresentou um conjunto de sete medidas para reduzir a sinistralidade rodovi\u00e1ria, nomeadamente refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, aumento de radares e altera\u00e7\u00f5es \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de multas. O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, no \u00e2mbito de uma estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n
O ministro assumiu o foco na preven\u00e7\u00e3o e na visibilidade das autoridades, prometendo opera\u00e7\u00f5es Stop sem aviso pr\u00e9vio para evitar a tenta\u00e7\u00e3o de contornar controles. Refor\u00e7ou a ideia de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz, intransigente e igualmente pedag\u00f3gica junto dos condutores.<\/p>\n
Entre as prioridades da Casa Civil est\u00e1 tamb\u00e9m a restaura\u00e7\u00e3o da Brigada de Tr\u00e2nsito, devolvida ao ativo ap\u00f3s ter sido extinta em 2007, com o objetivo de manter um controlo operacional nacional robusto e cont\u00ednuo.<\/p>\n
Segundo o Governo, v\u00e3o ser implementados mais radares de velocidade, incluindo sistemas de velocidade m\u00e9dia, com foco na A1 entre Lisboa e Porto e na A2 entre Lisboa e o Algarve. A aposta passa por penaliza\u00e7\u00f5es mais pesadas para condutores reincidentes.<\/p>\n
O Executivo pretende ainda refor\u00e7ar a luta contra a prescri\u00e7\u00e3o de processos de contraordena\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, aumentando o prazo m\u00e1ximo permitido por lei. O objetivo \u00e9 reduzir a percentagem de multas que caducam sem cobran\u00e7a.<\/p>\n
Para combater fraudes e esquemas, o Governo planeia contratar advogados para trabalharem com a Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria. A meta \u00e9 ampliar a cobran\u00e7a de coimas e melhorar a efic\u00e1cia na cobran\u00e7a.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo da Estrada, com base em consultas a especialistas. O Governo afirma que o processo ser\u00e1 c\u00e9lere e que o c\u00f3digo reunir\u00e1 diplomas dispersos, sem ser uma mera revis\u00e3o.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, atrasada, est\u00e1 a avan\u00e7ar em processo legislativo e dever\u00e1 vigorar at\u00e9 2030. A meta \u00e9 reduzir para metade o n\u00famero de v\u00edtimas mortais face a 2019.<\/p>\n
O ministro referiu tamb\u00e9m que as a\u00e7\u00f5es visam toda a rede rodovi\u00e1ria, com especial aten\u00e7\u00e3o a condutores que circulam com alcool\u00e9mia no sangue. N\u00e3o foi fornecida data para a entrada em vigor das novas coimas.<\/p>\n
Nos primeiros meses de 2026, a sinistralidade mant\u00e9m-se preocupante. No primeiro trimestre, registaram-se mais mortes em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2025, com 145 \u00f3bitos at\u00e9 14 de abril, mais 42 face ao ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"