O Governo aprovou um aumento de 4,7% nas verbas atribu\u00eddas aos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar. Passa a haver 119,06 euros mensais pela componente letiva por crian\u00e7a, retroativos a setembro de 2025. O despacho foi assinado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre, e pela ministra da Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Ramalho.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, a componente socioeducativa passa a 98,76 euros por crian\u00e7a. O apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que recebem crian\u00e7as de fam\u00edlias com menos recursos mant\u00e9m-se, em 49,68 euros por crian\u00e7a, no \u00e2mbito do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f3mica.<\/p>\n
A rede de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar em Portugal \u00e9 composta por estabelecimentos p\u00fablicos e por uma rede solid\u00e1ria, com duas componentes: educativa e socioeducativa. Estas medidas articular-se-\u00e3o com o investimento de 42,5 milh\u00f5es de euros para refor\u00e7ar vagas.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano letivo foi aprovada a medida de refor\u00e7o com acordos com munic\u00edpios para abrir vagas de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar. O objetivo \u00e9 criar 200 novas salas e readaptar outras, durante tr\u00eas anos, com possibilidade de ampliar o investimento conforme necessidade.<\/p>\n
As fam\u00edlias mais carenciadas ficam priorit\u00e1rias na utiliza\u00e7\u00e3o destas novas vagas, com foco especial nos concelhos mais desfavorecidos, sobretudo na regi\u00e3o de Lisboa. O ministro reiterou que o teto financeiro pode ser ajustado conforme surgirem institui\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"