O ministro da Agricultura e do Mar, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, afirmou esta quarta-feira, no parlamento em Lisboa, que n\u00e3o vai aceitar prorroga\u00e7\u00f5es de prazos nos apoios ao sector devido ao mau tempo. Referiu que pode abrir outro aviso, mas que os atrasos s\u00e3o da sua responsabilidade. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a apresenta\u00e7\u00e3o de um balan\u00e7o sobre as medidas adoptadas.<\/p>\n
Ainda no contexto das respostas ao mau tempo, o governante falou dos mecanismos existentes para a aquicultura e para a pesca, sublinhando que nem todas as medidas foram totalmente consumidas pelo sector. O objetivo \u00e9 manter a resposta r\u00e1pida sem atrasos adicionais.<\/p>\n
As candidaturas para os apoios permanecem abertas at\u00e9 30 de Abril, com taxas de apoio de 60% para PME e 50% para outras empresas. O programa Mar 2030 disponibiliza 1,5 milh\u00f5es de euros para reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos danificados.<\/p>\n
Para a pesca, foi criado um apoio extraordin\u00e1rio de 3,5 milh\u00f5es de euros, visando mitigar a paralisa\u00e7\u00e3o de barcos. At\u00e9 ao momento foram aprovadas 511 candidaturas e pagos 245 mil euros a 56 benefici\u00e1rios, entre 1.268 candidaturas apresentadas.<\/p>\n
A comparticipa\u00e7\u00e3o total na aquicultura envolve 1,5 milh\u00f5es de euros para apoio ao restabelecimento do potencial produtivo, com apenas seis candidaturas em prepara\u00e7\u00e3o e nenhuma submetida ainda. O sector registou preju\u00edzos de pelo menos 1,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O ministro informou que, em Janeiro de 2025, a factura\u00e7\u00e3o na lota foi de 14 milh\u00f5es de euros, caindo para 8 milh\u00f5es em Janeiro de 2026. Em rela\u00e7\u00e3o aos agricultores, Fernandes disse ter j\u00e1 liquidado 3,3 milh\u00f5es de euros a 431 agricultores afetados pelo mau tempo, ao abrigo de apoios simplificados de 10 mil euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"