O Governo vai avan\u00e7ar com a elabora\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo da Estrada que re\u00fana diplomas dispersos aprovados nos \u00faltimos anos. O objetivo \u00e9 responder aos elevados n\u00edveis de sinistralidade rodovi\u00e1ria em Portugal, anunciado em Lisboa pelo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Lu\u00eds Neves.<\/p>\n
Neves n\u00e3o adiantou quais medidas integrar\u00e3o o c\u00f3digo, mas garantiu que o processo n\u00e3o ser\u00e1 longo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 concluir o trabalho em meses, n\u00e3o em anos, disse o ministro durante o discurso sobre seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
Entre as 40 medidas a curto prazo anunciadas est\u00e3o a reativa\u00e7\u00e3o da Brigada de Tr\u00e2nsito da GNR, maior visibilidade das for\u00e7as de seguran\u00e7a nas estradas e o aumento da instala\u00e7\u00e3o de radares de velocidade. Mudan\u00e7as nas penas e nas contra-ordena\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o previstas.<\/p>\n
O ministro destacou que existem comportamentos na estrada que s\u00e3o objetivamente criminosos e sublinhou a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais vis\u00edvel e implac\u00e1vel. A declar\u00e1\u00e7\u00e3o enfatizou que n\u00e3o haver\u00e1 mais opera\u00e7\u00f5es Stop previamente avisadas.<\/p>\n
Neves afirmou que haver\u00e1 toler\u00e2ncia zero \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es, acusando condutores de recorrer a pretextos para evitar puni\u00e7\u00f5es. Afirmou ainda que alguns podem alegar ca\u00e7a \u00e0 multa, mas reiterou que os infratores habituais podem ser apanhados a qualquer momento.<\/p>\n
Na interven\u00e7\u00e3o, o Governo revelou planos para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma permanente. A montagem de um quadro executivo para o novo c\u00f3digo dever\u00e1 estrear-se nos pr\u00f3ximos meses, com foco na preven\u00e7\u00e3o e na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos condutores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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