A Assembleia Nacional francesa aprovou, por unanimidade, uma lei que facilita a devolu\u00e7\u00e3o de obras de arte saqueadas durante o per\u00edodo colonial. O Senado j\u00e1 tinha aprovado o texto em janeiro. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu nesta semana em Paris. A medida visa acelerar pedidos de restitui\u00e7\u00e3o apresentados por pa\u00edses africanos e outros antigos territ\u00f3rios colonizados.<\/p>\n
A lei foca obras retiradas entre 1815 e 1972, ano em que entrou em vigor a conven\u00e7\u00e3o da UNESCO sobre prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural. Para devolver uma pe\u00e7a, cada Estado interessado deve apresentar um pedido formal e demonstrar a aquisi\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima ou pela for\u00e7a. Bens militares, arquivos p\u00fablicos e res\u00edduos de escava\u00e7\u00f5es ficam fora do \u00e2mbito.<\/p>\n
O diploma prev\u00ea que a devolu\u00e7\u00e3o passe por uma comiss\u00e3o independente, que analisa provas de aquisi\u00e7\u00e3o inadequada. A legisla\u00e7\u00e3o exige ainda garantias de prote\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica das pe\u00e7as devolvidas. O texto mant\u00e9m o foco em restitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o exonera situa\u00e7\u00f5es fora do crit\u00e9rio estabelecido.<\/p>\n
Segundo os promotores da lei, o patrim\u00f3nio africano n\u00e3o pode ficar apenas em cole\u00e7\u00f5es privadas e museus europeus. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre quase uma d\u00e9cada ap\u00f3s o an\u00fancio feito pelo Presidente Emmanuel Macron de devolver bens culturais aos pa\u00edses africanos.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, Fran\u00e7a devolveu \u00e0 Costa do Marfim o tambor sagrado Djidji Ay\u00f4kw\u00e9, levado por tropas coloniais em 1916. A decis\u00e3o e os casos anteriores s\u00e3o vistos como passos pr\u00e1ticos na aplica\u00e7\u00e3o de promessas de restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"