O Governo pagou 3,3 milh\u00f5es de euros a 431 agricultores afetados pelo mau tempo, no \u00e2mbito do apoio com 10.000 euros por concelho em calamidade, anunciou o ministro da Agricultura, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, em Lisboa, durante uma audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Agricultura e Pescas. O objetivo \u00e9 restabelecer o potencial produtivo ap\u00f3s as tempestades.<\/p>\n
O ministro explicou que o apoio \u00e9 parte de um pacote simplificado para os concelhos em calamidade e que as candidaturas, no \u00e2mbito do Plano Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PEPAC), fecham a 30 de abril, sem prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. Destacou ainda que j\u00e1 foram recebidas algumas candidaturas.<\/p>\n
Foi sublinhado que a prioridade foi dada aos concelhos declarados calamidade, com agradecimento ao trabalho das CCDR. Jos\u00e9 Manuel Fernandes indicou que, desde o in\u00edcio do mandato, o Governo abriu 150 milh\u00f5es de euros para a reposi\u00e7\u00e3o do potencial produtivo, dentro do quadro do apoio.<\/p>\n
O ministro mencionou que o montante de 3,3 milh\u00f5es j\u00e1 pago emerge de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de restabelecimento, n\u00e3o se tratando de uma reposi\u00e7\u00e3o imediata do potencial produtivo. O objetivo \u00e9 apoiar a recupera\u00e7\u00e3o das explora\u00e7\u00f5es afetadas pelo mau tempo.<\/p>\n
Foi ainda comentado o uso da reserva agr\u00edcola da Uni\u00e3o Europeia. Em 05 de fevereiro o Governo recorreu a esse mecanismo, mas o montante n\u00e3o dever\u00e1 exceder 15 milh\u00f5es de euros, face ao or\u00e7amento anual de 450 milh\u00f5es de euros, dos quais cerca de 150 milh\u00f5es costumam ir para a perda de rendimento.<\/p>\n
O entendimento \u00e9 que o apoio autorizado n\u00e3o aumenta o valor total dispon\u00edvel para o restabelecimento, mantendo o foco na recupera\u00e7\u00e3o produtiva priorit\u00e1ria. A Comiss\u00e3o Europeia dever\u00e1 aprovar o conjunto de medidas em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"