A Medialivre doou 5.835 euros \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Semear, institui\u00e7\u00e3o que trabalha na inclus\u00e3o socioprofissional de jovens e adultos com Dificuldade Intelectual e do Desenvolvimento, ap\u00f3s a vit\u00f3ria em recurso contra o Estado portugu\u00eas. O caso envolveu Eduardo Cintra Torres, cronista do Correio da Manh\u00e3, e o artigo de opini\u00e3o de 2018.<\/p>\n
O processo come\u00e7ou com uma a\u00e7\u00e3o movida por Manuel Lu\u00eds Goucha, que alegou danos morais de 15.000 euros. Inicialmente, Cintra Torres foi absolvido, mas a Rela\u00e7\u00e3o acabou por conden\u00e1-lo em 10.000 euros. O cronista recorreu, com apoio do CM e da Medialivre, ao TEDH.<\/p>\n
No TEDH, o Governo portugu\u00eas apresentou, pela primeira vez, uma Declara\u00e7\u00e3o Unilateral reconhecendo viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, comprometendo-se a pagar 19.100 euros. Esse montante incluiu a devolu\u00e7\u00e3o de 10.000 euros, mais 6.200 euros por danos morais e 2.500 euros em custas.<\/p>\n
Depois de cobertas as despesas processuais pela Medialivre, o remanescente foi doado \u00e0 Semear. O respons\u00e1vel pela Medialivre afirmou que a defesa da liberdade de express\u00e3o foi tratada como prioridade.<\/p>\n
Carlos Rodrigues, Diretor Geral-Editorial do CM e da CMTV, destacou que a vit\u00f3ria \u00e9 de todos os que defendem a liberdade de express\u00e3o, incluindo jornalistas e cidad\u00e3os. Cintra Torres tamb\u00e9m reconheceu o papel de quem apoia o direito \u00e0 express\u00e3o.<\/p>\n
Para Joana Santiago, da Semear, a doa\u00e7\u00e3o chega em momento dif\u00edcil, com cheias a danificar a horta e a p\u00f4r em risco postos de trabalho. O donativo permite replantar e manter as fun\u00e7\u00f5es laborais da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"