O ministro da Defesa Nacional disse no Parlamento que espera assinar contratos no \u00e2mbito do SAFE em Maio. O objetivo \u00e9 avan\u00e7ar com o investimento de 5,8 mil milh\u00f5es de euros em Defesa, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o a ficar a cargo de v\u00e1rias entidades.<\/p>\n
Foi anunciado que a Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as, o Tribunal de Contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00e3o integrar a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o. A medida surge no \u00e2mbito do Instrumento de A\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a da Europa.<\/p>\n
Nuno Melo revelou ainda que o Conceito Estrat\u00e9gico de Defesa Nacional (CEDN) ser\u00e1 atualizado em breve. O ministro explicou que o processo n\u00e3o depende apenas do seu minist\u00e9rio, envolvendo outros vectores governativos.<\/p>\n
A entidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o visa acompanhar o uso dos recursos e o cumprimento de metas estabelecidas. A comunica\u00e7\u00e3o foi feita durante uma sess\u00e3o parlamentar, sem indicarem-se altera\u00e7\u00f5es legais espec\u00edficas.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es indicam que o calend\u00e1rio de assinatura dos contratos permanece dependente de fatores institucionais e de decis\u00f5es t\u00e9cnicas, sem cronogramas adicionais anunciados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"