O novo despacho sobre o regime de matr\u00edcula e frequ\u00eancia na escolaridade obrigat\u00f3ria prev\u00ea, pela primeira vez, uma garantia de vaga para os filhos de docentes colocados em zonas com escassez de professores. A medida acompanha o que j\u00e1 existe para m\u00e9dicos e aplica-se a agrupamentos de escolas ou escolas n\u00e3o agrupadas situadas em \u00e1reas carenciadas.<\/p>\n
A garantia funciona sempre que os filhos residam ou o encarregado de educa\u00e7\u00e3o exer\u00e7a atividade profissional na \u00e1rea de influ\u00eancia da escola. A norma surge no \u00e2mbito do despacho normativo, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, e altera o regime vigente desde 2018.<\/p>\n
O diploma estende tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o aos filhos de m\u00e9dicos trabalhadores em zonas carenciadas, j\u00e1 prevista por decreto-lei. Al\u00e9m disso, estabelece altera\u00e7\u00f5es no sistema de prioridades de matr\u00edcula no ensino secund\u00e1rio para alunos que j\u00e1 frequentaram um mesmo agrupamento no ano anterior.<\/p>\n
No que toca \u00e0s prioridades, o despacho passa a colocar os alunos que frequentaram o mesmo agrupamento no ano anterior na segunda prioridade, em vez de quinta. Esta mudan\u00e7a facilita a continuidade de estudos dentro de uma rede escolar j\u00e1 conhecida.<\/p>\n
O calend\u00e1rio de matr\u00edculas foi divulgado recentemente. Jardins-de-inf\u00e2ncia e 1.\u00ba ciclo abrem de 22 de abril a 1 de junho, seguido de 16 a 29 de junho para 6.\u00ba a 11.\u00ba anos. Julho recebe 2.\u00ba a 5.\u00ba anos e 10.\u00ba a 12.\u00ba anos, conforme o escalonamento.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem, preferencialmente, ocorrer via Internet, atrav\u00e9s do Portal das Matr\u00edculas. A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica aplica-se sempre que n\u00e3o haja mudan\u00e7a de estabelecimento, de ciclo ou de encarregado de educa\u00e7\u00e3o. As listas de admitidos ser\u00e3o afixadas nas escolas em julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"