O presidente da ANAREC pediu esta ter\u00e7a-feira, no parlamento, a redu\u00e7\u00e3o do IVA do g\u00e1s engarrafado de 23% para 6%, afirmando que a carga fiscal amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia do setor. A audi\u00e7\u00e3o ocorreu na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Dur\u00e3o disse que o GPL engarrafado tem sido tratato de forma discriminat\u00f3ria, apesar de, na sua leitura, assegurar um servi\u00e7o social relevante em Portugal. A energia \u00e9, segundo ele, consumida sobretudo por fam\u00edlias de classe m\u00e9dia e m\u00e9dia-baixa, principalmente no interior.<\/p>\n
O dirigente ressalvou que os revendedores hoje representam metade do que eram h\u00e1 uma d\u00e9cada e alertou para o risco de encerramento sem al\u00edvio fiscal. Garantiu que o setor quer manter-se no mix energ\u00e9tico do pa\u00eds.<\/p>\n
Dur\u00e3o afirmou que a descida do IVA seria transmitida ao pre\u00e7o final aos consumidores, em especial \u00e0s fam\u00edlias de rendimentos m\u00e9dios e baixos. Real\u00e7ou que o mercado \u00e9 fortemente competitivo entre marcas e revendedores, com potencial para reduzir custos.<\/p>\n
Segundo o presidente, o ISP aplicado ao GPL engarrafado tornou-se significativo nos \u00faltimos anos, ap\u00f3s ter come\u00e7ado com peso reduzido h\u00e1 cerca de 10 anos. Defendeu que este imposto n\u00e3o faz sentido para uma energia considerada limpa e segura.<\/p>\n
O l\u00edder da ANAREC rejeitou compara\u00e7\u00f5es diretas com Espanha, onde h\u00e1 apoio p\u00fablico ao g\u00e1s engarrafado. Em Portugal, sustentou, o consumidor suporta o peso fiscal, elevando o pre\u00e7o final.<\/p>\n
Dur\u00e3o apontou medidas de adapta\u00e7\u00e3o, como aumento da capacidade de armazenagem em postos de combust\u00edvel, para reduzir desloca\u00e7\u00f5es e custos operacionais. Pontuou ainda necessidade de investimento em forma\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o e na instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O respons\u00e1vel avaliou o apoio da \u201cbotija solid\u00e1ria\u201d como restrito e burocr\u00e1tico, considerando-o insuficiente para estabilizar o setor. Observou que qualquer al\u00edvio fiscal deveria refletir-se no pre\u00e7o ao consumidor.<\/p>\n
O debate encerrou com a perspetiva de que, sem revis\u00e3o tribut\u00e1ria, o setor pode desaparecer e comprometer o abastecimento em zonas onde faltam alternativas energ\u00e9ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"