Mais de um milh\u00e3o de signat\u00e1rios na UE pedem \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia a suspens\u00e3o do Acordo de Associa\u00e7\u00e3o com Israel, devido aos ataques em Gaza, Cisjord\u00e2nia e L\u00edbano. A iniciativa de cidadania europeia atingiu o um milh\u00e3o de assinaturas no dia em que completou tr\u00eas meses.<\/p>\n
Promovida pela Alian\u00e7a de Esquerda Europeia, incluindo o Bloco de Esquerda, a iniciativa \u00e9 subscrita por eurodeputados de v\u00e1rios partidos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e cidad\u00e3os. O objetivo \u00e9 levar a Comiss\u00e3o a apresentar ao Conselho a proposta de suspens\u00e3o total do acordo.<\/p>\n
At\u00e9 \u00e0s 15:45 em Lisboa, j\u00e1 tinham assinado 1.037.915 pessoas, entre as quais 14.941 em Portugal, acima do limiar nacional. A iniciativa est\u00e1 a recolher assinaturas e pretende concluir o processo antes do ver\u00e3o para submeter o processo \u00e0 UE.<\/p>\n
A Iniciativa de Cidadania Europeia \u00e9 um instrumento de democracia participativa da UE que visa convidar a Comiss\u00e3o a propor nova legisla\u00e7\u00e3o. Requisitos: sete cidad\u00e3os, de sete Estados-membros, com pelo menos um milh\u00e3o de assinaturas v\u00e1lidas.<\/p>\n
Ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o nacional, as assinaturas s\u00e3o entregues \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia. A institui\u00e7\u00e3o deve receber os organizadores, promover uma audi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e responder no prazo de seis meses. O objetivo \u00e9 ouvir a cidadania.<\/p>\n
O Acordo de Associa\u00e7\u00e3o UE-Israel, em vigor desde 2000, regula rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas entre as partes. O artigo 2.\u00ba exige respeito pelos direitos humanos e pelos princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n
Em 2025, a Comiss\u00e3o j\u00e1 prop\u00f4s, sem sucesso, suspender algumas disposi\u00e7\u00f5es comerciais do acordo, em resposta a viola\u00e7\u00f5es do direito internacional humanit\u00e1rio. A ofensiva militar de Israel expandiu-se para al\u00e9m de Gaza, abrangendo Cisjord\u00e2nia e L\u00edbano.<\/p>\n
O movimento global que sustenta a iniciativa aponta para uma oposi\u00e7\u00e3o crescente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o comercial preferencial com Israel, segundo os promotores. O objetivo \u00e9 pressionar a UE a agir com base na avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"