A prorroga\u00e7\u00e3o da validade de documentos provis\u00f3rios e de t\u00edtulos de resid\u00eancia caducados termina no dia 15 de abril, deixando milhares de imigrantes numa situa\u00e7\u00e3o de incerteza. Registam-se atrasos na emiss\u00e3o de nova documenta\u00e7\u00e3o, o que exp\u00f5e os trabalhadores e residentes \u00e0 possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Casa do Brasil de Lisboa, a maior associa\u00e7\u00e3o da comunidade brasileira, aponta que muitas pessoas aguardam h\u00e1 meses pela conclus\u00e3o dos seus processos e pela entrega dos t\u00edtulos de resid\u00eancia. A institui\u00e7\u00e3o afirma que, mesmo com pedidos j\u00e1 conclu\u00eddos, a emiss\u00e3o dos documentos tem demorado significativamente.<\/p>\n
Segundo a presidente da Casa do Brasil de Lisboa, h\u00e1 relatos de que, em alguns casos, a emiss\u00e3o ocorre apenas ap\u00f3s meses relativamente longos, gerando d\u00favidas sobre a comunica\u00e7\u00e3o entre entidades respons\u00e1veis. AIMA e a Casa da Moeda s\u00e3o citadas como pontos de poss\u00edvel atrito na cadeia de emiss\u00e3o.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o tem recebido queixas de imigrantes que, desde setembro, aguardam pelos t\u00edtulos. Em alguns casos, registam-se problemas de rastreio, com a necessidade de confirmar estados de processo por meio de c\u00f3digos fornecidos pelos servi\u00e7os dos CTT.<\/p>\n
A Casa do Brasil j\u00e1 solicitou esclarecimentos \u00e0 AIMA, com o objetivo de compreender o atraso na comunica\u00e7\u00e3o e no encaminhamento dos documentos. Apesar de haver algum esfor\u00e7o para acelerar o processo, os atrasos permanecem reconhecidos pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) foi procurada pela Lusa, que ainda n\u00e3o recebeu uma resposta at\u00e9 ao momento. A falta de despacho de prorroga\u00e7\u00e3o administrativa agrava a incerteza de quem n\u00e3o possui documento v\u00e1lido.<\/p>\n
Sem uma norma formal de prorroga\u00e7\u00e3o, os imigrantes com processos pendentes est\u00e3o expostos a riscos junto das autoridades e em termos contratuais, j\u00e1 que muitos empregos s\u00f3 reconhecem a documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. As autoridades t\u00eam recomendado que os requerentes apresentem comprovativos impressos de casos pendentes.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, quem est\u00e1 a concluir processos tem recebido instru\u00e7\u00f5es para pedir documentos atrav\u00e9s do portal, para demonstrar a pend\u00eancia. Instru\u00e7\u00f5es adicionais sugerem anexar comprovativos que atestem o estado do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"