A Ordem dos M\u00e9dicos critica a interven\u00e7\u00e3o do Governo na prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos, ap\u00f3s um diploma aprovado no Conselho de Ministros a 9 de Abril. A medida elimina uma das tr\u00eas excep\u00e7\u00f5es que permitem trancar receitas n\u00e3o gen\u00e9ricas, eliminando a continuidade de tratamento superior a 28 dias como fundamento t\u00e9cnico. O objetivo formal \u00e9 facilitar a venda de gen\u00e9ricos, segundo o Executivo.<\/p>\n
A Ordem exige, por of\u00edcio, o texto completo dos diplomas e a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica correspondente. Tamb\u00e9m pediu dados que permitam comparar, de forma rigorosa, prescri\u00e7\u00e3o e dispensa em farm\u00e1cia, incluindo a percentagem de gen\u00e9ricos prescritos e a efetivamente dispensada. Solicitou ainda audi\u00e7\u00e3o formal para apresentar parecer t\u00e9cnico independente.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o afirma n\u00e3o ser contra gen\u00e9ricos ou gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, mas rejeita decis\u00f5es assumidas sem dados transparentes e avalia\u00e7\u00e3o de impacto t\u00e9cnico. O baston\u00e1rio sustenta que mudan\u00e7as podem confundir doentes, especialmente idosos e pacientes polimedicados, e alerta para riscos cl\u00ednicos.<\/p>\n
A Ordem sublinha que o quadro legal atual j\u00e1 promove a prescri\u00e7\u00e3o pelo nome gen\u00e9rico, disponibiliza o medicamento de menor pre\u00e7o e obriga farm\u00e1cias a disporem entre os cinco mais baratos de cada grupo. O ministro da Presid\u00eancia afirmou que a altera\u00e7\u00e3o remove uma justifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o cl\u00ednica que travava receitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"