Cerca de 40% dos associados da Associa\u00e7\u00e3o Lisbonense de Propriet\u00e1rios (ALP) apontam o congelamento das rendas antigas como a principal injusti\u00e7a a corrigir no mercado de arrendamento, de acordo com uma sondagem divulgada esta ter\u00e7a-feira. O estudo questionou propriet\u00e1rios sobre os fatores que limitam a confian\u00e7a no setor.<\/p>\n
Para os inquiridos, o congelamento de rendas anteriores a 1990 \u00e9 o sinal mais evidente de que o Governo continua a adiar reformas que poderiam restaurar a confian\u00e7a no arrendamento. A ALP diz que o resultado desmonta a ideia de que apenas ajustes marginais bastam para relan\u00e7ar o mercado em Portugal.<\/p>\n
Cerca de um ter\u00e7o dos propriet\u00e1rios consideram tamb\u00e9m essencial acelerar os processos de despejo por incumprimento para devolver a confian\u00e7a no mercado. O al\u00edvio da carga fiscal \u00e9 referido por 14,2% dos inquiridos, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre rendimentos prediais de 25% para 10% at\u00e9 2029 para contratos com rendas at\u00e9 2.300 euros.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o afirma que a sondagem mostra que os senhorios n\u00e3o voltam ao mercado apenas por menos impostos; voltam quando houver seguran\u00e7a jur\u00eddica, respeito pelos contratos e vontade pol\u00edtica de corrigir injusti\u00e7as antigas. Questionados sobre se as medidas do Governo v\u00e3o aumentar a confian\u00e7a, 40% dizem que ainda \u00e9 cedo para avaliar, 25% dizem que n\u00e3o, e 7,7% respondem afirmativamente.<\/p>\n
Entre os impactos, 43,6% dos inquiridos s\u00e3o afetados pelo congelamento de rendas, 22,6% pelos despejos por incumprimento e 14,4% referem preju\u00edzos por processos que se arrastam nos tribunais. Em contrapartida, apenas 5% mencionaram processos de heran\u00e7as indivisas como prioridade, segundo a ALP.<\/p>\n
Luis Menezes Leit\u00e3o, presidente da ALP, afirma que sem resolver o congelamento de rendas e sem mecanismos eficazes contra o incumprimento, o Governo mant\u00e9m intocados os principais factores de desconfian\u00e7a no mercado. O dirigente destaca a necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica para devolver dinamismo ao setor.<\/p>\n
Contexto legislativo: o Conselho de Ministros aprovou a 27 de mar\u00e7o um diploma que permite a venda de im\u00f3veis por um ou mais herdeiros em caso de heran\u00e7a indivisa, ap\u00f3s dois anos de impasse, sem a obrigatoriedade de acordo de todos os herdeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"