O Governo alterou a forma de afeta\u00e7\u00e3o do imposto sobre o tabaco ao SNS, o que resulta numa redu\u00e7\u00e3o substancial da verba destinada ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Em 2025, a receita total de imposto foi de 1,652 mil milh\u00f5es de euros, mas apenas 2% ficar\u00e1 para pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e controlo do tabagismo.<\/p>\n
Nesta mudan\u00e7a, a gest\u00e3o passa a basear-se num teto fixo de 2% da receita anual l\u00edquida do imposto do tabaco para financiar programas de preven\u00e7\u00e3o. Com o valor atual, isso representa cerca de 33 milh\u00f5es de euros, muito abaixo dos 186 milh\u00f5es de 2025.<\/p>\n
Contexto da mudan\u00e7a<\/p>\n
O Governo de Lu\u00eds Montenegro justifica a altera\u00e7\u00e3o pela necessidade de assegurar execu\u00e7\u00e3o est\u00e1vel dos programas ao longo do ano, independentemente do excedente de dezembro. O modelo anterior, adotado em 2024, estava previsto no Or\u00e7amento do Estado de 2024.<\/p>\n
Detalhes adicionais<\/p>\n
O jornal P\u00fablico adianta que a Lei do OE de 2026 prev\u00ea que a receita destinada \u00e0 sa\u00fade possa chegar aos 5% do imposto, mas o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que 2% j\u00e1 satisfaz as necessidades de financiamento dos programas previstos. O gabinete da secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Ana Povo, aponta limita\u00e7\u00f5es do modelo anterior e ressalva que a nova regra visa a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"