Mais de 600 mil portugueses vivem em pobreza energ\u00e9tica severa, num universo entre 1,8 e 3 milh\u00f5es de habitantes com dificuldades em aquecer ou arrefecer as casas. Organiza\u00e7\u00f5es e investigadores denunciam falhas estruturais nos principais programas p\u00fablicos de efici\u00eancia energ\u00e9tica, apontando-os como inacess\u00edveis, lentos e pouco eficazes.<\/p>\n
O grupo que assinou o comunicado inclui a Coop\u00e9rnico, GEOTA, Rede Europeia Anti-Pobreza e Zero, com dois investigadores da CENSE, da Universidade Nova de Lisboa. Alegam que, apesar de o tema ganhar peso na agenda pol\u00edtica, as respostas permanecem aqu\u00e9m.<\/p>\n
A an\u00e1lise foca-se em tr\u00eas programas: Edif\u00edcios Mais Sustent\u00e1veis, Vale Efici\u00eancia e E-Lar. Conclui-se que persistem limita\u00e7\u00f5es estruturais que comprometem a efic\u00e1cia, sobretudo junto das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Entre os problemas comuns est\u00e3o a falta de recursos humanos qualificados, a morosidade dos processos, atrasos nos reembolsos e complexidade burocr\u00e1tica. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada por informa\u00e7\u00e3o pouco clara, custos n\u00e3o previstos e plataformas digitais com falhas.<\/p>\n
O Edif\u00edcios Mais Sustent\u00e1veis mostra desequil\u00edbrio entre procura e capacidade de resposta, com longos tempos de espera, favorecendo quem tem maior capacidade econ\u00f3mica. O Vale Efici\u00eancia regista atrasos prolongados e dificuldades de acesso \u00e0s plataformas.<\/p>\n
O E-Lar, lan\u00e7ado em 2025, visa a electrifica\u00e7\u00e3o de consumos, mas limita-se \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos a g\u00e1s, sem interven\u00e7\u00e3o estrutural nos edif\u00edcios, segundo as organiza\u00e7\u00f5es. Problemas t\u00e9cnicos na plataforma e uma distribui\u00e7\u00e3o desigual dos apoios tamb\u00e9m s\u00e3o apontados.<\/p>\n
As entidades defendem uma reorienta\u00e7\u00e3o profunda das pol\u00edticas p\u00fablicas, com programas mais estruturados, integrados e orientados para medidas passivas como isolamento t\u00e9rmico e janelas. Devem alinhar-se com o PNEC 2030 e metas de redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o o refor\u00e7o da capacidade administrativa, testes pr\u00e9vios aos mecanismos, melhorias nas plataformas de candidatura e comunica\u00e7\u00e3o mais clara. \u00c9 tamb\u00e9m defendido o combate \u00e0 exclus\u00e3o digital com atendimento presencial e telef\u00f3nico.<\/p>\n
No Or\u00e7amento de 2026, as organiza\u00e7\u00f5es sugerem: incentivos fiscais para efici\u00eancia e energias renov\u00e1veis, financiamento a fundo perdido para fam\u00edlias vulner\u00e1veis e apoio para comunidades de energia por autarquias e entidades sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"