O Governo decidiu rever o modelo de afeta\u00e7\u00e3o do imposto sobre o tabaco, destinado ao financiamento das atividades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS). A mudan\u00e7a implica uma verba menor para o SNS, face ao modelo vigente at\u00e9 2025.<\/p>\n
Analisando os n\u00fameros, o Or\u00e7amento do Estado de 2025 previa que o SNS recebesse 186 milh\u00f5es de euros via este imposto. Com o ajuste no Or\u00e7amento de 2026, a verba destinada ao SNS fica em cerca de 33 milh\u00f5es de euros, uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 153 milh\u00f5es.<\/p>\n
A justificativa do Governo \u00e9 que a nova formula\u00e7\u00e3o \u00e9 mais previs\u00edvel e ajustada \u00e0 capacidade de execu\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s necessidades de financiamento das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e controlo do tabagismo. O an\u00fancio baseia-se na previs\u00e3o de estabilidade no consumo de tabaco.<\/p>\n
O Governo sustenta ainda que o desfio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental foi considerado, mantendo o equil\u00edbrio entre a sustentabilidade do SNS e a preven\u00e7\u00e3o de riscos associados ao tabagismo. N\u00e3o foram apresentadas altera\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 pol\u00edtica fiscal do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"