O PCP\/A\u00e7ores defende o fim do sistema de reembolsos nas liga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas entre a regi\u00e3o, o continente e Madeira, mantendo apenas o equivalente \u00e0 tarifa para residentes. A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada esta segunda-feira. O objetivo \u00e9 reduzir custos para residentes.<\/p>\n
O partido sustenta que as altera\u00e7\u00f5es ao Subs\u00eddio Social de Mobilidade (SSM) n\u00e3o resolvem a quest\u00e3o central: o direito \u00e0 mobilidade a pre\u00e7os compat\u00edveis com a capacidade econ\u00f3mica da maioria. Afirma ainda que as mudan\u00e7as aprovadas s\u00e3o insuficientes.<\/p>\n
Para os comunistas, o acesso ao SSM deve permitir que os residentes paguem apenas o pre\u00e7o final da passagem, num valor de 119 euros para residentes e 89 euros para estudantes, com 79 euros entre regi\u00f5es aut\u00f3nomas e 59 euros para estudantes.<\/p>\n
O parlamento aprovou altera\u00e7\u00f5es ao decreto-lei que define o novo modelo para o SSM nas liga\u00e7\u00f5es entre A\u00e7ores, Madeira e continente. As mudan\u00e7as passaram com votos favor\u00e1veis de PS, Chega, BE, Livre, PAN e JPP, e absten\u00e7\u00f5es de CDS-PP e PCP.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es, o acesso ao SSM deixa de depender da situa\u00e7\u00e3o contributiva e da apresenta\u00e7\u00e3o de recibos, e o teto m\u00e1ximo de custo eleg\u00edvel foi reduzido. As propostas resultaram de iniciativas do PS e do Chega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"