A inspetora da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) que testemunhou hoje no Porto disse aos ju\u00edzes do Tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo que n\u00e3o compreende a raz\u00e3o por detr\u00e1s da cria\u00e7\u00e3o de empresas em Malta apenas para o neg\u00f3cio do navio Atl\u00e2ntida. A avaliadora afirmou que tudo ter\u00e1 sido arquitetado por M\u00e1rio Ferreira e que ele acabou por declarar rendimentos ao Fisco, conforme o previsto.<\/p>\n
A testemunha explicou que as mais-valias do neg\u00f3cio, estimadas em cerca de 10 milh\u00f5es de euros, teriam sido recebidas pelo empres\u00e1rio na forma de empr\u00e9stimos de uma das empresas criadas para o efeito. Seguiu-se a declara\u00e7\u00e3o desses valores como dividendos, dentro do prazo, e o pagamento correspondente de impostos ao Fisco portugu\u00eas.<\/p>\n
A AT sustenta que restam pouco mais de 100 mil euros em juros compensat\u00f3rios, valor que Ferreira contesta. O julgamento envolve o empres\u00e1rio M\u00e1rio Ferreira, ligado ao neg\u00f3cio do navio Atl\u00e2ntida, e decorre no Porto, sob a acusa\u00e7\u00e3o de fraude fiscal relacionada com este empreendimento.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o da inspetora centra-se na estrutura societ\u00e1ria montada para o Atl\u00e2ntida e na forma como as rendas e as mais-valias foram registadas junto da AT, bem como na alegada incongru\u00eancia entre a opera\u00e7\u00e3o executada e as declara\u00e7\u00f5es efetuadas. N\u00e3o houve, nesta fase, declara\u00e7\u00f5es adicionais do tribunal ou de outras testemunhas.<\/p>\n
Especialistas juristas observam que as declara\u00e7\u00f5es da AT podem influenciar a avalia\u00e7\u00e3o dos rendimentos declarados pelo empres\u00e1rio. O processo continua para averiguar a exist\u00eancia de eventual fraude fiscal e a responsabilidade de M\u00e1rio Ferreira no neg\u00f3cio naval. A defesa ainda n\u00e3o apresentou parecer final sobre as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"