O movimento de professores Miss\u00e3o Escola P\u00fablica lan\u00e7ou a Plataforma Nacional de Doc\u00eancia Extraordin\u00e1ria (PNDE) para recolher informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es em que os docentes aceitariam horas extraordin\u00e1rias. A plataforma, apresentada no final do segundo per\u00edodo, j\u00e1 est\u00e1 online e visa tornar vis\u00edvel a realidade de uma sobrecarga de trabalho.<\/p>\n
A iniciativa pretende recolher dados sobre carga hor\u00e1ria, localiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, sem funcionar como mecanismo de coloca\u00e7\u00e3o. Os dados ser\u00e3o agregados e an\u00f3nimos, e depois partilhados com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com as direc\u00e7\u00f5es escolares, para evidenciar que a falta de docentes est\u00e1 associada a condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
O contexto de horas extraordin\u00e1rias j\u00e1 tem sido utilizado pelos diretores para fazer face \u00e0 car\u00eancia de professores. Em dezembro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pagou 25,9 milh\u00f5es de euros a 30.467 docentes por trabalho extra, incluindo ajustes retroactivos a 2018. Estes n\u00fameros ilustram a dimens\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a PNDE permite aos docentes indicar as condi\u00e7\u00f5es em que aceitariam fun\u00e7\u00f5es em regime complementar, nomeadamente quanto \u00e0 carga hor\u00e1ria, localiza\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 recolher informa\u00e7\u00e3o relevante sem entrar em procedimentos de coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es partilhadas por respons\u00e1veis educativos, o surto de docentes com horas extra tem sido particularmente relevante em grupos de recrutamento com d\u00e9fice. O plano +Aulas +Sucesso foi citado como uma medida para reduzir per\u00edodos sem aulas, com impactos variados para as escolas.<\/p>\n
No ver\u00e3o anterior, registaram-se dados que indicaram uma distribui\u00e7\u00e3o de horas entranhadas no est\u00e1gio de servi\u00e7o extraordin\u00e1rio. Cerca de 32,3% dos docentes tinham uma hora extra, 26,3% duas horas, 13,2% tr\u00eas horas, 11,3% quatro horas e 10% cinco horas. Um grupo relevante tinha mais de seis horas extras semanalmente.<\/p>\n
No in\u00edcio do 3.\u00ba per\u00edodo, o Minist\u00e9rio j\u00e1 n\u00e3o apresentava dados atualizados sobre falta de professores. A Fenprof alertou para n\u00edveis cr\u00edticos, com agravamento no Porto. Lisboa permanece como distrito com maior dificuldade de coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Parlamento, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o revelou que, a 26 de mar\u00e7o, havia 448 hor\u00e1rios por preencher nas escolas, menos da metade dos registados dois meses antes. O governante admitiu erros administrativos e informou que est\u00e1 a desenvolver um sistema para monitorizar com rigor alunos sem aulas e escolas com excesso de docentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"