O Governo convocou a Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) para debater a reforma laboral, marcando reuni\u00e3o para quinta-feira. A ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Ramalho, anunciou a sess\u00e3o ap\u00f3s uma reuni\u00e3o sobre o tema, que n\u00e3o contou com os presidentes das confedera\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n
Ao longo do dia, a reuni\u00e3o durou cerca de uma hora, com interven\u00e7\u00e3o apenas da ministra no final, a anunciar o agendamento de novo encontro. O tom foi de continuidade de negocia\u00e7\u00f5es ap\u00f3s oito meses de contactos entre governo, patronato e sindicatos.<\/p>\n
O conflito mant\u00e9m-se intenso depois de um comunicado dos patr\u00f5es, divulgado num domingo \u00e0 noite, acusando a UGT de romper consensos e de querer reabrir pontos j\u00e1 fechados. A UGT reagiu, defendendo propostas escritas e concretas, e recusando \u201cconsensualiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
UGT afirma que s\u00f3 apresentar\u00e1 propostas escritas aos seus \u00f3rg\u00e3os, mantendo o di\u00e1logo para reformas laborais, sem renunciar ao objetivo de um acordo na concerta\u00e7\u00e3o social. O secret\u00e1rio-geral, M\u00e1rio Mour\u00e3o, sublinha que o que chega aos \u00f3rg\u00e3os sindicais s\u00e3o propostas finais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o de hoje n\u00e3o contou com os presidentes das confedera\u00e7\u00f5es empresariais, substitu\u00eddos por dirigentes que acompanham as negocia\u00e7\u00f5es, nomeadamente Rafael Alves Rocha, diretor-geral da CIP, e Nuno Bernardo, secret\u00e1rio-geral da CTP.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da UGT reiterou que o acordo deve ocorrer na concerta\u00e7\u00e3o social, mantendo a posi\u00e7\u00e3o de coer\u00eancia com o que j\u00e1 foi apresentado anteriormente. A UGT participou na defini\u00e7\u00e3o de propostas ao longo de 2026.<\/p>\n
Entre os temas em foco encontram-se contrata\u00e7\u00e3o a termo, reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores despedidos ilicitamente, dias de f\u00e9rias por assiduidade, limites ao outsourcing, banco de horas individual e a pr\u00e1tica de greve e atividade sindical.<\/p>\n
A discuss\u00e3o da reforma laboral iniciou no Ver\u00e3o de 2025, quando o Governo apresentou um pacote de altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho, reunindo v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es em torno do que ficou conhecido como pacote laboral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"