A Secretaria-Geral do Governo esclareceu que a ferramenta contratada junto da empresa irlandesa NewsWhip funciona como um clipping moderno, pesquisando em fontes abertas e conte\u00fados p\u00fablicos. O objetivo n\u00e3o \u00e9 monitorizar jornalistas, afirma a entidade.<\/p>\n
Segundo o governo, a not\u00edcia publicada pelo Correio da Manh\u00e3, que questiona o custo de 40 mil euros para vigiar redes sociais, n\u00e3o corresponde \u00e0 finalidade da contrata\u00e7\u00e3o. A nota oficial garante que a plataforma n\u00e3o tem como finalidade a cataloga\u00e7\u00e3o ou vigil\u00e2ncia de profissionais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o Portal Base, a aquisi\u00e7\u00e3o envolve uma plataforma digital avan\u00e7ada de an\u00e1lise preditiva, por 39.999,96 euros, com in\u00edcio de vig\u00eancia a 20 de mar\u00e7o e dura\u00e7\u00e3o de 12 meses. A NewsWhip presta servi\u00e7os a governos e entidades privadas em v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo Fran\u00e7a, Reino Unido, ONU, Amnistia Internacional, Comiss\u00e3o Europeia e OMS, elenca o comunicado.<\/p>\n
Entre clientes de refer\u00eancia encontram-se tamb\u00e9m \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social como a BBC, Washington Post e New York Times, acrescenta o governo. O objetivo declarado da ferramenta \u00e9 apoiar pesquisas em fontes abertas e conte\u00fados p\u00fablicos, cumprindo requisitos legais como o RGPD e acompanhando tend\u00eancias de opini\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A Secretaria-Geral sublinha ainda que a plataforma \u00e9 contratada pela pr\u00f3pria Secretaria-Geral do Governo, sem acesso direto dos gabinetes ao sistema. Como contexto, a portaria que regula a estrutura da Secretaria-Geral aponta miss\u00f5es de apoio \u00e0 decis\u00e3o pol\u00edtica e ao acompanhamento da a\u00e7\u00e3o governativa, incluindo verifica\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos e avalia\u00e7\u00e3o de impactos das medidas p\u00fablicas.<\/p>\n
O contrato com a NewsWhip envolve a aquisi\u00e7\u00e3o de uma plataforma baseada em IA para an\u00e1lise preditiva, com vig\u00eancia de 12 meses. A formaliza\u00e7\u00e3o entrou em vigor j\u00e1 no dia 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O PS exige informa\u00e7\u00f5es claras sobre o uso da ferramenta NewsWhip para monitoriza\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o social. Em Lisboa, o partido pleiteou uma resposta pol\u00edtica transparente e declarou que o contrato pode ser politicamente relevante, por permitir ranking de jornalistas com base na produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e no impacto dessas pe\u00e7as.<\/p>\n
O PS quer saber para que fins espec\u00edficos funciona o ranking de jornalistas e quem tem acesso aos dados. Questiona tamb\u00e9m se foi consultada a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato e quais garantias existem de que a ferramenta n\u00e3o ser\u00e1 utilizada para fins partid\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o partido pediu o caderno de encargos completo, argumentando que, dada a sensibilidade do tema, a transpar\u00eancia deveria ser maior. O presidente da Assembleia Municipal de Lisboa reiterou a urg\u00eancia de respostas r\u00e1pidas.<\/p>\n
O BE apresentou perguntas sobre a contrata\u00e7\u00e3o, destacando que a ferramenta promete monitoriza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias plataformas, modelos de previs\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de conte\u00fados relevantes. O deputado bloquista aponta que a plataforma pode permitir a cria\u00e7\u00e3o de listas e rankings de jornalistas, com o objetivo de antecipar respostas a pol\u00e9micas.<\/p>\n
Para o BE, a finalidade declarada n\u00e3o pode sobrepor a liberdade de imprensa, assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o. O deputado questiona tamb\u00e9m se h\u00e1 fundamenta\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico al\u00e9m da gest\u00e3o de imagem do Executivo, qual o procedimento pr\u00e9-contratual adotado e quais gabinetes e titulares t\u00eam ou ter\u00e3o acesso aos relat\u00f3rios e aos dados gerados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"