O Governo aprovou um novo modelo de governa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional da Sa\u00fade para as Dem\u00eancias (PNSD), com refor\u00e7o da Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS e enquadramento da sua execu\u00e7\u00e3o nas unidades locais de sa\u00fade (ULS). O despacho, assinado pela ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, entrou em vigor na segunda-feira, conforme o documento publicado.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 responder \u00e0s necessidades de pessoas que vivem com dem\u00eancia, bem como aos seus familiares e cuidadores, integrando o plano na Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade na \u00e1rea das dem\u00eancias. O Governo vinca que a concretiza\u00e7\u00e3o do PNSD consta de um eixo central da reforma da sa\u00fade mental prevista no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia.<\/p>\n
O diploma detalha a revis\u00e3o do modelo do SNS, com a cria\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS (DE-SNS) a assumir um papel determinante na implementa\u00e7\u00e3o dos Percursos de Cuidados Integrados de Pessoa com Dem\u00eancia. Est\u00e3o proibidos atrasos na liga\u00e7\u00e3o entre as orienta\u00e7\u00f5es da DGS e as pr\u00e1ticas nas ULS.<\/p>\n
Entre os indicadores de avalia\u00e7\u00e3o, contam-se o n\u00famero de percursos integrados em funcionamento, a forma\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea, e o acompanhamento de cuidadores informais. A gest\u00e3o inclui planos individuais de cuidados, bem como indicadores de internamentos, urg\u00eancias e referencia\u00e7\u00e3o para cuidados continuados e paliativos.<\/p>\n
O despacho determina a articula\u00e7\u00e3o com redes de cuidados continuados, paliativos e de longa dura\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o Executiva do PNSD mant\u00e9m o papel central, coordenando a avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o em articula\u00e7\u00e3o com a DE-SNS e assegurando o cumprimento da estrat\u00e9gia. O mandato \u00e9 de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, sem remunera\u00e7\u00e3o direta aos membros, salvo ajudas de custo previstas na lei.<\/p>\n
Entre as compet\u00eancias, a Comiss\u00e3o pode criar grupos de trabalho t\u00e9cnico-cient\u00edficos e sistematizar informa\u00e7\u00f5es das ULS. Tamb\u00e9m fica encarregue de promover campanhas de literacia em sa\u00fade, forma\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios semestrais de acompanhamento. A Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade \u00e9 respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o de normas cl\u00ednicas e pela garantia de boas pr\u00e1ticas t\u00e9cnico-cient\u00edficas.<\/p>\n
\u00c0 Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade e aos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio cabe assegurar o registo obrigat\u00f3rio de diagn\u00f3sticos e melhorar a interoperabilidade dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 facilitar o fluxo de dados e a coordena\u00e7\u00e3o entre n\u00edveis de cuidados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"