Francismara Machado, advogada brasileira, foi condenada a 25 anos de pris\u00e3o pela justi\u00e7a do Brasil como mandante do homic\u00eddio do marido, Mateus Campos. O crime ocorreu em setembro de 2019, no Rio Grande do Sul, e o corpo foi encontrado carbonizado com sinais de tortura. Ela est\u00e1 \u00e0 espera da decis\u00e3o final sobre a extradi\u00e7\u00e3o para Portugal.<\/p>\n
A defesa alega que Fran\u00e7a tem amea\u00e7as de morte que justificariam o pedido de asilo pol\u00edtico em Portugal. O pedido foi apresentado pela atual companheira de Francismara e foi aceite a 26 de mar\u00e7o, um dia antes do Tribunal Constitucional ter dado luz verde para a extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o advogado Miguel Teixeira, a extradi\u00e7\u00e3o pode ser travada por quest\u00f5es de asilo pendente. O processo inclui recursos sobre a viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 vida, alegados pela arguida desde setembro.<\/p>\n
Francismara tentou suic\u00eddio na data do pedido de asilo, segundo a defesa. A Autoridade de Seguran\u00e7a deslocou-a para o estabelecimento prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, onde ficou internada em estado cr\u00edtico, conforme informaram os advogados.<\/p>\n
Mateus Campos, 33 anos, era motorista de TVDE. Ele desapareceu e foi encontrado morto numa viatura, com sinais de tortura. A execu\u00e7\u00e3o do crime levou a uma condena\u00e7\u00e3o de 29 anos para o executor. Francismara foi considerada mandante do homic\u00eddio.<\/p>\n
O prazo para cumprir a extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 de 45 dias, terminando a 13 de maio. Caso ocorra, Francismara poder\u00e1 aguardar a decis\u00e3o final da Justi\u00e7a brasileira em condi\u00e7\u00f5es de sala de Estado Maior ou em pris\u00e3o domicili\u00e1ria, conforme avalia\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n
Miguel Teixeira contesta a viabilidade da extradi\u00e7\u00e3o, defendendo que Portugal poderia manter a detida em regime de pris\u00e3o domicili\u00e1ria com monitoriza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a decis\u00e3o definitiva. O caso envolve ainda acordos entre Portugal e Brasil.<\/p>\n
O Tribunal Constitucional j\u00e1 rejeitou recursos que visavam adiar a extradi\u00e7\u00e3o, apontando que n\u00e3o houve v\u00edcios que justificassem a nulidade do tr\u00e2nsito em julgado. A advogada mant\u00e9m a contesta\u00e7\u00e3o com base em alegadas amea\u00e7as \u00e0 vida.<\/p>\n
O processo tramita com recursos administrativos e a\u00e7\u00f5es perante tribunais europeus. A defesa sustenta que a extradi\u00e7\u00e3o, sem considerar as amea\u00e7as, violaria direitos fundamentais da arguida e da fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"