O presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, D. Jos\u00e9 Ornelas, exp\u00f4s este s\u00e1bado que tributar as indemniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais na Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o \u00e9 eticamente aceit\u00e1vel. Ele defendeu que as indemniza\u00e7\u00f5es visam compensar preju\u00edzos, n\u00e3o aumentar patrim\u00f3nio.<\/p>\n
Ornelas apontou que, se a lei for aplicada, o Estado arrecadaria cerca de 320 mil euros dos 1,6 milh\u00f5es de euros a entregar a 57 v\u00edtimas. Enfatizou que as indemniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser encaradas como pr\u00e9mio financeiro, mas como repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n
O bispo de Leiria-F\u00e1tima acrescentou que a tributa\u00e7\u00e3o pesa sobre pessoas que j\u00e1 sofreram danos graves. Afirmou que a medida acrescenta um peso fiscal \u00e0s v\u00edtimas j\u00e1 fragilizadas.<\/p>\n
A coordenadora do Grupo Vita, Rute Agulhas, indicou ter recebido mais den\u00fancias envolvendo abusos de indiv\u00edduos j\u00e1 falecidos. A quem compete decidir \u00e9 o Estado, mediante o regime fiscal aplic\u00e1vel \u00e0s indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o da Igreja surge numa discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o de indemniza\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas de abusos. A institui\u00e7\u00e3o defende que a compensa\u00e7\u00e3o cobre despesas econ\u00f3micas e emocionais, sem beneficiar o patrim\u00f3nio pessoal das v\u00edtimas.<\/p>\n
As etapas legais em torno do tema permanecem em an\u00e1lise. Autoridades e grupos de apoio continuam a acompanhar o processo para esclarecer a aplica\u00e7\u00e3o fiscal das indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"