O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a reduziu para 20 anos a pena \u00fanica de Noel Rojas, condenado por matar e esquartejar o namorado, Paulo Machado, em 11 de mar\u00e7o de 2024, na Lapa, Lisboa. O caso envolve homic\u00eddio e profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, o arguido recebeu a pena m\u00e1xima de 25 anos, pela soma de homic\u00eddio e profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, conforme c\u00famulo jur\u00eddico. O veredito combinou 25 anos e mais um ano e nove meses.<\/p>\n
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa reduziu a pena \u00fanica para 23 anos, fixando 22 anos pelo homic\u00eddio qualificado, mantendo a condena\u00e7\u00e3o pela profana\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi mantida no ac\u00f3rd\u00e3o subsequente do STJ.<\/p>\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, o crime ocorreu na resid\u00eancia do casal, envolvendo a morte do parceiro Paulo Machado e a subsequente esquartejamento. A senten\u00e7a unificou as penas em uma pena \u00fanica.<\/p>\n
A defesa j\u00e1 indicou que pode recorrer para tribunais superiores, buscando revisar o montante penal ou poss\u00edveis circunst\u00e2ncias atenuantes. O STJ n\u00e3o comentou outros detalhes do processo.<\/p>\n
A not\u00edcia segue em atualiza\u00e7\u00e3o conforme novas comunica\u00e7\u00f5es oficiais sobre o caso sejam divulgadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"