O Governo abriu consulta p\u00fablica sobre o PNCPA 2030, o Plano Nacional de Controlo da Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica. O objetivo \u00e9 moldar a qualidade do ar nos pr\u00f3ximos 10 anos, com foco no aquecimento dom\u00e9stico, nos transportes e na agricultura. A prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 o motor do documento.<\/p>\n
O PNCPA 2030 revisa metodologias e obriga a cumprir compromissos nacionais de redu\u00e7\u00e3o de poluentes como di\u00f3xido de enxofre, \u00f3xidos de azoto, compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis n\u00e3o met\u00e2nicos, amon\u00edaco e PM2,5, para 2020-2029 e a partir de 2030. O Decreto-Lei 74\/2025 sustenta as linhas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o resulta de dados que, apesar da melhoria desde 2005, mostram estagna\u00e7\u00e3o das progres\u00ads\u00f5es e mortes associadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o. A consulta p\u00fablica decorre at\u00e9 6 de maio, com participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, munic\u00edpios e empresas.<\/p>\n
O setor residencial representa 43% das emiss\u00f5es de PM2,5, principalmente por lareiras e equipamentos a lenha. O plano prop\u00f5e substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos, melhoria da ventila\u00e7\u00e3o, electrifica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica, com alguns apoios ainda por definir.<\/p>\n
O amon\u00edaco nasce maioritariamente na agricultura. Boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas s\u00e3o consideradas essenciais para reduzir o teto de emiss\u00f5es e aproximar Portugal da m\u00e9dia europeia. Medidas incluem cobertura de tanques, t\u00e9cnicas de baixa emiss\u00e3o para chorume e uso eficiente de azoto.<\/p>\n
Os transportes continuam a justificar grande parte das emiss\u00f5es de NO2. O PNCPA prev\u00ea Zonas de Emiss\u00f5es Reduzidas, renova\u00e7\u00e3o de frotas de autocarros, expans\u00e3o de carregamento el\u00e9trico e promo\u00e7\u00e3o de mobilidade ativa. As autoridades apontam a potencial redu\u00e7\u00e3o de mortes prematuras associadas ao NO2 at\u00e9 2030.<\/p>\n
Especialistas reconhecem avan\u00e7os, mas mant\u00eam problemas em centros urbanos, sobretudo com NO2. As proje\u00e7\u00f5es indicam que o PM2,5 pode manter-se acima de recomenda\u00e7\u00f5es da OMS, com o ozono a representar uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente. A vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica \u00e9 enfatizada.<\/p>\n
A Zero classifica o PNCPA 2030 como essencial, mas atrasado. A Quercus aponta riscos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e financiamento inadequados, enquanto refor\u00e7a a necessidade de medidas j\u00e1 acordadas serem efetivadas.<\/p>\n
O plano abrange tamb\u00e9m pol\u00edticas de mobilidade, apoios \u00e0 mobilidade el\u00e9trica e restri\u00e7\u00f5es a ve\u00edculos poluentes. A consulta p\u00fablica d\u00e1 espa\u00e7o a contributos de diversos setores para moldar o documento final, que dever\u00e1 orientar a qualidade do ar no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"