A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades dos A\u00e7ores revelou hoje que, em maio, ser\u00e1 elaborado um documento integrado de estrat\u00e9gias para a integra\u00e7\u00e3o de migrantes. O texto assenta em pol\u00edticas human\u00edsticas e na implementa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es pr\u00e1ticas, segundo a nota oficial do Governo Regional (PSD\/CDS-PP\/PPM).<\/p>\n
Paulo Est\u00eav\u00e3o, secret\u00e1rio regional, afirmou que a iniciativa visa responder aos pedidos do setor, articulando-se com v\u00e1rias entidades para assegurar uma resposta transversal, digna e eficaz aos desafios da mobilidade humana nos A\u00e7ores. O an\u00fancio aconteceu na ilha das Flores, durante a sess\u00e3o de encerramento do IV F\u00f3rum das Migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O f\u00f3rum decorreu ao longo de tr\u00eas dias e envolveu ainda a ilha do Corvo, a mais pequena do arquip\u00e9lago. Est\u00eav\u00e3o reiterou que os A\u00e7ores s\u00e3o terra de emigra\u00e7\u00e3o e que os fen\u00f3menos migrat\u00f3rios fazem parte do ADN regional, destacando um historial de sucesso econ\u00f3mico da di\u00e1spora a\u00e7oriana.<\/p>\n
Paulo Est\u00eav\u00e3o referiu avan\u00e7os junto da Rep\u00fablica para valorizar as comunidades a\u00e7orianas, incluindo a defesa de reconhecimento de cartas de condu\u00e7\u00e3o emitidas nas Bermudas e a corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as nos apoios ao regresso de emigrantes. Foi tamb\u00e9m destacada a extens\u00e3o de incentivos do Programa Regressar para todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O governante salientou que o programa Voltar, substituto do Regressar, dever\u00e1 contemplar os A\u00e7ores e a Madeira, com oportunidades de beneficiarem de apoios ao regresso \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas. A ideia \u00e9 harmonizar benef\u00edcios nacionais com as especificidades regionais.<\/p>\n
A nota oficial refor\u00e7a a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o integrada, com uma rede de apoio que inclua a regulariza\u00e7\u00e3o de estrangeiros residentes. O objetivo \u00e9 disponibilizar respostas descentralizadas, evitando desloca\u00e7\u00f5es a outras ilhas para servi\u00e7os de imigra\u00e7\u00e3o e cidadania.<\/p>\n
O encerramento do IV F\u00f3rum das Migra\u00e7\u00f5es ficou marcado pela inaugura\u00e7\u00e3o de um novo servi\u00e7o de atendimento da AIMA na loja RIAC de Santa Cruz das Flores. A mudan\u00e7a dever\u00e1 melhorar o atendimento a imigrantes residentes na ilha das Flores, proporcionando acesso mais pr\u00f3ximo a servi\u00e7os de migra\u00e7\u00e3o e asilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"