Um grupo de nutricionistas do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) apresentou uma exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Provedoria de Justi\u00e7a, alegando desempenhar fun\u00e7\u00f5es de especialistas h\u00e1 mais de um ano, mas a recebimento como estagi\u00e1rios. A den\u00fancia foi enviada por 14 profissionais e sinaliza uma situa\u00e7\u00e3o \u201cinjusta, prolongada e sem fundamento legal\u201d.<\/p>\n
Segundo a nota, os profissionais conclu\u00edram o est\u00e1gio com aproveitamento, com homologa\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica pelo Aviso n.\u00ba 23681\/2025\/2, de 25 de setembro. Mesmo assim, passaram mais de 12 meses em contratos e remunera\u00e7\u00f5es de est\u00e1gio, atuando como especialistas sem enquadramento adequado.<\/p>\n
O grupo aponta um \u201cbloqueio administrativo\u201d entre a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS) e as Unidades Locais de Sa\u00fade (ULS), no contexto da recente reorganiza\u00e7\u00e3o do setor. Alega que as nutricionistas foram contratadas em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas pelas Administra\u00e7\u00f5es Regionais de Sa\u00fade (ARS), que ficaram extintas na reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Numa situa\u00e7\u00e3o em que nenhuma entidade assume a responsabilidade pela decis\u00e3o, os profissionais dizem encontrar-se num impasse prolongado. Alertam para desigualdades dentro do SNS, com novos profissionais sem grau de especialista a auferirem remunera\u00e7\u00f5es superiores e v\u00ednculos mais est\u00e1veis.<\/p>\n
Estamos a trabalhar como especialistas, mas a ser pagos como estagi\u00e1rios, resume o grupo, insistindo que n\u00e3o se trata de criar um novo direito, mas de reconhecer um direito j\u00e1 adquirido. O caso \u00e9 visto como uma quest\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais e de funcionamento do SNS a longo prazo.<\/p>\n
O grupo sinaliza disponibilidade para esclarecer d\u00favidas adicionais e pede uma interven\u00e7\u00e3o c\u00e9lere das entidades competentes para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"