A C\u00e2mara Municipal de Oeiras vai ficar com a antiga Sogapal por 4,95 milh\u00f5es de euros. A aquisi\u00e7\u00e3o foi aprovada na \u00faltima reuni\u00e3o da assembleia municipal, ap\u00f3s o leil\u00e3o realizado em meados de mar\u00e7o. O im\u00f3vel destina-se a armaz\u00e9ns e atividade industrial e fica em Queluz de Baixo (Barcarena).<\/p>\n
O objeto \u00e9 o estabelecimento comercial da gr\u00e1fica insolvente Sogapal \u2013 Sociedade Gr\u00e1fica de Pai\u00e3, com \u00e1rea total de 8792,98 m\u00b2. O processo foi descrito pela vereadora do Jur\u00eddico como dos mais complexos, estando sujeito ao visto do Tribunal de Contas. O Governo, entretanto, eliminou recentemente a obrigatoriedade de visto pr\u00e9vio em contratos at\u00e9 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o teve aprova\u00e7\u00e3o de todos os grupos municipais, excetuando a Iniciativa Liberal, dois deputados do Chega e a coliga\u00e7\u00e3o Evoluir Oeiras. Ver\u00f3nica Maia explicou que n\u00e3o houve direito de prefer\u00eancia e que a compra \u00e9 essencial para a recupera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da \u00e1rea, mesmo sem ter havido a aquisi\u00e7\u00e3o propriamente dita.<\/p>\n
O vice-presidente Francisco Rocha Gon\u00e7alves afirmou que a \u00e1rea est\u00e1 numa reconvers\u00e3o urbana e que o munic\u00edpio precisa de agir no territ\u00f3rio, sublinhando que n\u00e3o \u00e9 apenas observador. A oposi\u00e7\u00e3o criticou o processo, com M\u00f3nica Albuquerque a falar de falhas no im\u00f3vel e de viola\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da assembleia. Filipe Martins questionou a utilidade da compra.<\/p>\n
Alguns deputados apontaram a falta de fase de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do TdC, embora tenha ficado claro que essa exig\u00eancia foi eliminada pelo Governo para contratos at\u00e9 10 milh\u00f5es. O deputado Jo\u00e3o Santos considerou a proposta duvidosa em termos formais, mas reconheceu que pode representar uma alavanca para a zona.<\/p>\n
O P\u00fablico questionou a C\u00e2mara sobre um projeto para a \u00e1rea da antiga Sogapal, sem obter resposta at\u00e9 \u00e0 publica\u00e7\u00e3o. O im\u00f3vel est\u00e1 descrito no Plano Diretor Municipal como Espa\u00e7o de Actividades Econ\u00f3micas em reconvers\u00e3o funcional, no \u00e2mbito de uma Unidade Operativa de Planeamento e Gest\u00e3o Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"