O inqu\u00e9rito relacionado com a Opera\u00e7\u00e3o Lex foi arquivado. Envolvia o juiz Orlando Nascimento, que chegou a presidir ao Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, acusado de ter assinado duas distribui\u00e7\u00f5es consideradas viciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e por um juiz do Supremo.<\/p>\n
Segundo as autoridades, as distribui\u00e7\u00f5es eram avaliadas como inv\u00e1lidas e o magistrado foi ainda escolhido como relator num dos casos. A investiga\u00e7\u00e3o durou mais de cinco anos.<\/p>\n
O processo envolvia, al\u00e9m de Nascimento, outro magistrado do Supremo e um ex-presidente da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa. O arquivamento encerra as averigua\u00e7\u00f5es sem apresentar acusa\u00e7\u00f5es criminais relacionadas com o caso.<\/p>\n
O caso nasceu da Opera\u00e7\u00e3o Lex, que investigou alegadas irregularidades no sistema judicial. A decis\u00e3o de arquivar foi comunicada pelas autoridades competentes, mantendo o relat\u00f3rio final objetivo e neutro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"