Tiago Antunes, candidato a provedor de Justi\u00e7a, rejeitou esta sexta-feira no parlamento qualquer falta de independ\u00eancia, nomeadamente partid\u00e1ria. Ap\u00f3s deixar cargos governativos, afirmou que voltou a exercer apenas fun\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas como professor de Direito e que nunca teve milit\u00e2ncia partid\u00e1ria. O depoimento ocorreu durante a ausculta\u00e7\u00e3o pela Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O candidato destacou que a independ\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 central para o cargo. Disse que o Provedor atua sem receber ordens, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para agir e sem condicionamento por for\u00e7as pol\u00edticas ou partidos. Garantiu ainda que n\u00e3o representa nem promove nem contesta grupos partid\u00e1rios.<\/p>\n
Questionado por PSD e Chega sobre as condi\u00e7\u00f5es de independ\u00eancia, Antunes recebeu cr\u00edticas sobre o seu passado governamental, com social-democratas a sustentar que cumprir fun\u00e7\u00f5es governativas pode ser entendido como curr\u00edculo.<\/p>\n
Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, atacou de forma mais contundente a poss\u00edvel nomea\u00e7\u00e3o. Afirma que Antunes n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para o cargo, ligando-o ao que chama de cadastro, n\u00e3o de curr\u00edculo, devido a liga\u00e7\u00f5es com governos de Ant\u00f3nio Costa e Jos\u00e9 S\u00f3crates.<\/p>\n
Rocha mencionou Miguel Abrantes, pseud\u00f3nimo de um blogger pr\u00f3-S\u00f3crates, e associou Antunes a uma \u201cm\u00e1quina de intoxica\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica\u201d e aos seus apoiantes. Acusou ainda Antunes de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos durante a pandemia.<\/p>\n
O deputado liberais questionou como Antunes se pronunciar\u00e1 em casos de a\u00e7\u00f5es judiciais contra o Estado, condicionando o apoio \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o a um reconhecimento de erros passados. Paulo Muacho, do Livre, classificou a interven\u00e7\u00e3o de Rocha como uma prova de vida do seu grupo.<\/p>\n
Antunes reafirmou a sua independ\u00eancia pol\u00edtica, rejeitou contri\u00e7\u00e3o ou arrependimento e criticou o l\u00edder liberal por considerar que pretende impor um escrut\u00ednio fora das compet\u00eancias para o cargo.<\/p>\n
O candidato recordou que anteriores titulares do Provedor foram ministros, deputados e militantes de outros partidos, mantendo a independ\u00eancia. Afirma estar plenamente habilitado para o cargo, sem favorecimentos, e pretende atuar junto aos que n\u00e3o t\u00eam voz.<\/p>\n
Entre as prioridades est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o de direitos de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, combate \u00e0 pobreza infantil, viol\u00eancia de g\u00e9nero e defesa de liberdades. Prop\u00f5e itiner\u00e1rios pelo pa\u00eds, com foco em literacia de direitos e no funcionamento do mecanismo de queixa.<\/p>\n
Antunes assegurou vontade de monitorizar pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como quest\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, sobrelota\u00e7\u00e3o prisional e migra\u00e7\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o para o Cargo de Provedor de Justi\u00e7a est\u00e1 marcada para 16 de abril, com o cargo vago desde junho de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"