A diverg\u00eancia entre a APA e a ind\u00fastria farmac\u00eautica volta a acender-se em torno do licenciamento da Diverde, a entidade gestora dos res\u00edduos de agulhas usados em contexto dom\u00e9stico. O eixo central \u00e9 o \u00e2mbito da licen\u00e7a, metas de recolha e a viabilidade econ\u00f3mica do sistema.<\/p>\n
A APA sustenta que a gest\u00e3o abrange cuidados em casa tanto a pessoas como a animais, conforme o regime legal em vigor. A Diverde contesta essa extens\u00e3o ao dom\u00ednio veterin\u00e1rio, afirmando que poderia inviabilizar o projeto e exigir uma recalibra\u00e7\u00e3o do modelo proposto.<\/p>\n
A ag\u00eancia lembra que o Regime Unificado dos Fluxos Espec\u00edficos de Res\u00edduos define autocuidados como atos de cidad\u00e3os sem interven\u00e7\u00e3o profissional, incluindo animais. Assim, a APA defende que espa\u00e7os que vendam produtos de autocuidado devem poder receber os res\u00edduos, o que inclui cl\u00ednicas veterin\u00e1rias.<\/p>\n
A proposta de licen\u00e7a est\u00e1 em audi\u00eancia de interessados, etapa anterior \u00e0 emiss\u00e3o formal. A APA questiona por que a ind\u00fastria n\u00e3o utiliza o mecanismo de contributos em vez de promover pol\u00e9micas p\u00fablicas associadas ao processo.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es do presidente da Apifarma, apontadas pela APA, sugerem que a licen\u00e7a passou a incluir tamb\u00e9m res\u00edduos veterin\u00e1rios, elevando a complexidade do projeto para cerca de 1600 cl\u00ednicas veterin\u00e1rias. A Apifarma afirma n\u00e3o ver viabilidade com esse alargamento.<\/p>\n
A Diverde v\u00ea o licenciamento como marcado por atrasos significativos, devido \u00e0 falta de resposta inicial da APA ao caderno de encargos de 2022. A entidade sustenta ter apresentado novo documento apenas em 2025, com reajustes para avan\u00e7ar o processo.<\/p>\n
A APA explica que o enquadramento legal decorrente do Decreto-Lei de 2024 s\u00f3 permitiu apresentar pedidos de licenciamento para este fluxo a partir de 27 de mar\u00e7o de 2024. Um novo caderno de encargos foi apresentado em mar\u00e7o de 2025 com a participa\u00e7\u00e3o de diversos agentes setoriais.<\/p>\n
A Diverde afirma que o modelo da licen\u00e7a, ao abranger tamb\u00e9m res\u00edduos de animais, representa uma mudan\u00e7a estrutural que pode comprometer a viabilidade. A entidade defende um regime faseado, com prioridade ao fluxo humano, e avalia excluir, num primeiro momento, os res\u00edduos veterin\u00e1rios.<\/p>\n
A Diverde acrescenta que o regime proposto prev\u00ea metas de recolha de 45% em 2027, 75% em 2030 e 80% em 2036, acompanhado de penaliza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, aponta novas obriga\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e financeiras que, na pr\u00e1tica, podem atrasar o arranque do sistema.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2026, a APA deferiu o requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da Diverde e, no final do m\u00eas, foi enviada uma proposta de licen\u00e7a para audi\u00eancia. A Diverde afirma que as exig\u00eancias podem bloquear o avan\u00e7o do projeto, sugerindo uma necessidade de equil\u00edbrio entre metas e viabilidade.<\/p>\n
A ag\u00eancia e a ind\u00fastria mant\u00eam posi\u00e7\u00f5es opostas, enquanto n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de que todas as partes cheguem a um acordo sobre o alcance da licen\u00e7a e os mecanismos de recolha. O objetivo comum permanece: desviar res\u00edduos perigosos do circuito urbano e proteger a sa\u00fade p\u00fablica e o ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"