Tiago Antunes, candidato a Provedor de Justi\u00e7a e antigo governante do PS, assegurou no parlamento que n\u00e3o tem independ\u00eancia partid\u00e1ria para o cargo. A garantia foi dada numa audi\u00e7\u00e3o realizada esta sexta-feira, 16 de abril, em sess\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, onde o ex-governante defendeu manter apenas atividades acad\u00e9micas desde que deixou fun\u00e7\u00f5es governativas.<\/p>\n
O objetivo do Provedor de Justi\u00e7a, explicou, \u00e9 atuar sem subordina\u00e7\u00e3o a for\u00e7as pol\u00edticas ou a \u00f3rg\u00e3os do Estado. O candidato sublinhou ainda que j\u00e1 n\u00e3o integra milit\u00e2ncia partid\u00e1ria e que o cargo exige autonomia na an\u00e1lise e na atua\u00e7\u00e3o, sem influ\u00eancias externas.<\/p>\n
O debate envolveu cr\u00edticas de PSD e Chega sobre a independ\u00eancia de Tiago Antunes, incluindo ret\u00f3ricas que associaram o percurso governamental a um suposto curr\u00edculo. Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, lan\u00e7ou ataques contundentes, afirmando que o hist\u00f3rico de Antunes n\u00e3o corresponde a um curr\u00edculo, mas a um cadastro, e questionou a sua aptid\u00e3o para o cargo.<\/p>\n
Paulo Muacho, do Livre, classificou o momento como uma prova de vida do grupo parlamentar, mantendo que o escrut\u00ednio deve centrar-se nas compet\u00eancias para o cargo, sem transformar a an\u00e1lise numa cr\u00f3nica pol\u00edtica.<\/p>\n
Antunes afirmou que pretende atuar em defesa de grupos vulner\u00e1veis, nomeadamente pessoas sem voz, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e idosos. Mencionou empenho na luta contra a pobreza infantil, na prote\u00e7\u00e3o de direitos de cidad\u00e3os com defici\u00eancia e na monitoriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para evitar falhas constitucionais.<\/p>\n
O candidato reiterou a vontade de percorrer o pa\u00eds, incluindo escolas, para promover literacia em direitos fundamentais e o acesso ao mecanismo de queixa junto do Provedor. Defendeu ainda o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e a supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estatais respons\u00e1veis pelo tema.<\/p>\n
Entre as prioridades est\u00e3o a habita\u00e7\u00e3o, a sobrelota\u00e7\u00e3o prisional e as migra\u00e7\u00f5es. Antunes admitiu a possibilidade de delegar ao Provedor a monitoriza\u00e7\u00e3o de acordos de migra\u00e7\u00e3o e asilo, caso venha a ser eleito.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o para o cargo, que est\u00e1 vago desde junho de 2025, requer o voto favor\u00e1vel de dois ter\u00e7os dos deputados. A nomea\u00e7\u00e3o de Tiago Antunes depende de um parecer un\u00e2nime entre as for\u00e7as pol\u00edticas em sede parlamentar.<\/p>\n
Maria L\u00facia Amaral ocupou o cargo at\u00e9 \u00e0 sua sa\u00edda para a fun\u00e7\u00e3o de ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, tornando o posto vago desde ent\u00e3o. O processo de nomea\u00e7\u00e3o tem\u00e1tico no Parlamento enquadra-se no conjunto de responsabilidades institucionais para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"