O novo Sistema Europeu de Entrada\/Sa\u00edda (EES) para cidad\u00e3os extra\u2011UE entrou em pleno funcionamento esta sexta-feira. A novidade inclui a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para usar as portas eletr\u00f3nicas para 16 anos e melhorias que visam maior fluidez. Os e\u2011gates passam a estar dispon\u00edveis para mais viajantes.<\/p>\n
Segundo o Sistema de Seguran\u00e7a Interna (SSI), as mudan\u00e7as aumentam o conjunto de nacionalidades eleg\u00edveis para as portas eletr\u00f3nicas. Nas chegadas, passam de oito para 13; nas partidas, de 10 para 23. A idade m\u00ednima desceu de 18 para 16 anos, e passa a aceitar o t\u00edtulo de resid\u00eancia de estrangeiros residentes em Portugal.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m lan\u00e7ada uma aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel europeia chamada Travel to Europe, integrada no sistema de controlo de fronteiras. A app permite o pr\u00e9\u2011registo at\u00e9 72 horas antes da viagem e gera um QR Code com os dados do passageiro.<\/p>\n
O EES funciona a partir desta sexta-feira a 100%, ap\u00f3s um per\u00edodo faseado de implementa\u00e7\u00e3o na UE. Durante seis meses, a fun\u00e7\u00e3o podia ser suspensa em alturas de maior movimento, mas a suspens\u00e3o total termina com a entrada total em vigor.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia informou que o objetivo \u00e9 acelerar controlos nos aeroportos ap\u00f3s o registo digital. Os viajantes devem beneficiar de tempos de espera reduzidos e da utiliza\u00e7\u00e3o de e\u2011gates e sistemas autom\u00e1ticos no tr\u00e2nsito pela fronteira.<\/p>\n
O SSI acrescenta ainda que o sistema aumenta o rigor no controlo migrat\u00f3rio. A dete\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de perman\u00eancias irregulares e de sa\u00eddas n\u00e3o registadas passa a fazer parte das capacidades de controlo, visando maior conformidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"