O parlamento aprovou uma altera\u00e7\u00e3o ao subs\u00eddio social de mobilidade (SSM) para liga\u00e7\u00f5es entre A\u00e7ores, Madeira e o continente. Os seis deputados do PSD eleitos pela Madeira e pelos A\u00e7ores votaram com a oposi\u00e7\u00e3o, isolando o partido no processo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, proposta pelo PS e pelo Chega, elimina limites m\u00e1ximos de custo das passagens e a exig\u00eancia de regularidade fiscal para aceder ao apoio. A vota\u00e7\u00e3o final global teve absten\u00e7\u00f5es de CDS-PP, IL e PCP.<\/p>\n
PS, Chega, BE, Livre, PAN e JPP votaram a favor. CDS-PP, IL e PCP abstiveram-se. O PSD votou contra, mas com distin\u00e7\u00f5es entre os deputados das regi\u00f5es aut\u00f3nomas. Sete autodependem do bloco de bancada, incluindo os tr\u00eas de Madeira e os tr\u00eas dos A\u00e7ores.<\/p>\n
O diploma j\u00e1 tinha sido finalizado na Comiss\u00e3o de Infra-Estruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, a 31 de mar\u00e7o. O objetivo \u00e9 reformular o regime que, desde 2015, facilita o reembolso de residentes e estudantes.<\/p>\n
A proposta atual elimina o tecto de at\u00e9 600 euros por passagem (A\u00e7ores) e 400 euros (Madeira), mantendo apenas a compra efetiva do bilhete como requisito. O custo fica sem limite m\u00e1ximo definido.<\/p>\n
No texto aprovado, o reembolso n\u00e3o exige recibo imediato; o benefici\u00e1rio tem 30 dias para apresentar comprovativos de pagamento. A nova reda\u00e7\u00e3o foca-se na documenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima para acesso ao SSM.<\/p>\n
O subs\u00eddio passa a designar-se como \u201cmecanismo de continuidade territorial\u201d, destacando a fun\u00e7\u00e3o de manter liga\u00e7\u00f5es entre ilhas e o continente. O regime continua a abranger residentes, equiparados e estudantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"