O Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (SMMP) vai pedir uma reuni\u00e3o urgente ao procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR) na sequ\u00eancia da rejei\u00e7\u00e3o de duas propostas para alterar as regras do concurso de coloca\u00e7\u00e3o de procuradores. O objetivo \u00e9 obter esclarecimentos sobre as regras que o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CSMP) pretende aplicar j\u00e1 em 2026.<\/p>\n
O SMMP questiona se o CSMP pretende sobrecarregar os magistrados com trabalho adicional, apontando para uma eventual acumula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. A defesa do sindicato surge ap\u00f3s a decis\u00e3o de rejeitar as propostas, que visavam restringir a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como fam\u00edlia, menores e trabalho.<\/p>\n
Na quarta-feira, o CSMP rejeitou duas propostas: uma limitava a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para procuradores de determinadas \u00e1reas; outra exigia volume de trabalho abaixo do recomendado para permitir acumula\u00e7\u00f5es. O PGR, Amadeu Guerra, rejeitou as propostas, argumentando que o problema do MP n\u00e3o s\u00e3o as regras, mas a falta de meios.<\/p>\n
O SMMP respondeu que foi o pr\u00f3prio PGR quem transformou conte\u00fados funcionais num problema central, pretendendo usar esse mecanismo para sobrecarregar magistrados com trabalho adicional n\u00e3o volunt\u00e1rio. O sindicato cita assimetrias entre magistraturas, com acumula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte de magistrados do MP sem compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O SMMP anunciou, na segunda-feira, uma greve para 24 de abril, em contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das regras definidas em 2025. O presidente do sindicato, Paulo Lona, afirmou que a decis\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do PGR para evitar a greve.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos passos passam pela reuni\u00e3o solicitada pelo SMMP ao PGR para discutir o destino do concurso anual de coloca\u00e7\u00e3o de procuradores e o eventual impacto na carga de trabalho. O sindicato continua a acompanhar o evoluir das discuss\u00f5es com o CSMP e a defesa das condi\u00e7\u00f5es dos magistrados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"