A Indon\u00e9sia abriu um processo sancionat\u00f3rio contra a Google, empresa-m\u00e3e do YouTube, por n\u00e3o cumprir a proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s redes sociais por menores de 16 anos. O an\u00fancio foi feito pela ministra da Comunica\u00e7\u00e3o e Assuntos Digitais, Meutya Hafid, numa confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n
Segundo a governante, o Governo enviou um aviso vermelho \u00e0 Google, que passar\u00e1 da fase de inspe\u00e7\u00e3o para a de san\u00e7\u00f5es. As medidas ser\u00e3o aplicadas por etapas, na expectativa de que a empresa mude de atitude.<\/p>\n
O processo iniciou-se com uma carta de advert\u00eancia dirigida \u00e0 Google, ap\u00f3s v\u00e1rios avisos para adaptar o YouTube \u00e0 lei vigente. A proibi\u00e7\u00e3o entrou em vigor no dia 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A regra foi implementada pouco depois de outra decis\u00e3o que afetou plataformas como Meta e Google, incluindo servi\u00e7os como o YouTube, Twitch, Facebook e Instagram. As autoridades indicaram que estas plataformas n\u00e3o cumpriam o regulamento.<\/p>\n
Em 2 de abril, o Minist\u00e9rio indicou que podem ser emitidas at\u00e9 tr\u00eas intima\u00e7\u00f5es antes da imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. A primeira intima\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido emitida aos representantes das empresas, com pedidos de adiamento.<\/p>\n
A Indon\u00e9sia tornou-se, a 28 de mar\u00e7o, no primeiro pa\u00eds do Sudeste Asi\u00e1tico a impor este tipo de restri\u00e7\u00e3o a menores de 16 anos. A medida acompanha uma tend\u00eancia regional de maior regula\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
O regulamento abrange oito plataformas, nomeadamente YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox, com a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o futura. Segundo dados governamentais, a regra poder\u00e1 afetar at\u00e9 cerca de 70 milh\u00f5es de crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"