Marta Temido refor\u00e7ou, em sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito ao INEM, que, \u00e0 semelhan\u00e7a do passado, teria pedido pareceres jur\u00eddicos e buscado a imposi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos durante uma greve. O foco foi a greve ao trabalho suplementar dos t\u00e9cnicos de emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar e os seus enquadramentos legais.<\/p>\n
A ex-ministra recordou a greve cir\u00fargica de 2018, que envolveu enfermeiros e foi considerada il\u00edcita pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em 2019. A l\u00edder do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na altura afirmou que o tema envolve dificuldades legais na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Entre os intervenientes no debate, esteve o ex-presidente do INEM, S\u00e9rgio Janeiro, que afirmou n\u00e3o ter enquadramento legal para exigir a presen\u00e7a de trabalhadores em greve ao trabalho suplementar. A CPI investiga responsabilidades pol\u00edticas, t\u00e9cnicas e financeiras desde 2019.<\/p>\n
Durante as greves dos T\u00e9cnicos de Emerg\u00eancia Pr\u00e9-Hospitalar, entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, com tr\u00eas associadas a atrasos no socorro, segundo a IGAS. A comiss\u00e3o analisa impactos na resposta do servi\u00e7o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Temido defendeu que os saldos de ger\u00eancia devolvidos pelo INEM, por regras do Or\u00e7amento do Estado, foram usados para ventiladores e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, em contexto de pandemia. A ex-ministra disse que n\u00e3o houve desvio de verbas, apenas prioridades emergenciais.<\/p>\n
Ela comentou que os problemas do INEM v\u00e3o para l\u00e1 da subor\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o reside apenas na utiliza\u00e7\u00e3o de saldos n\u00e3o executados. A forma de gest\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o entre tutelas pol\u00edticas tamb\u00e9m foram abordadas na CPI.<\/p>\n
Temido destacou que a rela\u00e7\u00e3o entre a tutela de Sa\u00fade e o atual presidente do INEM gerou falta de confian\u00e7a m\u00fatua, numa altura em que a comiss\u00e3o aprofunda a atua\u00e7\u00e3o do instituto durante a greve de final de 2024. O objetivo \u00e9 esclarecer responsabilidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"